Aneel avalia se renovação contratual da Enel SP depende de relatório de falhas no serviço

<p><&sol;p>&NewLine;<div id&equals;"post-2034378">&NewLine;<h3 class&equals;"post-description"&sol;>&NewLine;<p>Caso exista processo administrativo de caducidade da concessão&comma; a recomendação de renovação deve ficar suspensa até a &OpenCurlyQuote;decisão definitiva acerca da correspondente apuração do processo’<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta--><&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"context" wp&lowbar;automatic&lowbar;>&NewLine;<div class&equals;"post&lowbar;image"><span class&equals;"image&lowbar;fonte">Divulgação&sol;Aneel<&sol;span><picture><source media&equals;"&lpar;max-width&colon; 799px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2024&sol;08&sol;o-que-e-aneel-768x512-1-311x207&period;jpg"><source media&equals;"&lpar;min-width&colon; 800px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2024&sol;08&sol;o-que-e-aneel-768x512-1-676x450&period;jpg"><&sol;source><&sol;source><&sol;picture><span class&equals;"image&lowbar;credits">Fachada da Agência Nacional de Energia Elétrica &lpar;Aneel&rpar;<br &sol;><&sol;span><&sol;div>&NewLine;<p><&quest;xml encoding&equals;"UTF-8"&quest;&quest;&quest;&quest;><&sol;p>&NewLine;<p>A Procuradoria da <strong>Agência Nacional de Energia Elétrica &lpar;Aneel&rpar;<&sol;strong> avalia se a renovação contratual da <strong>Enel SP<&sol;strong> só poderá avançar para votação após a conclusão de um relatório sobre possíveis falhas e irregularidades da concessionária&comma; que tramita em processo paralelo&period; A área jurídica da agência definirá se a análise de um processo depende da finalização do outro&period; A dúvida envolve um artigo do decreto de 2024&comma; que estabelece diretrizes para a renovação de concessões&period; Segundo o texto&comma; caso exista processo administrativo de caducidade da concessão&comma; a recomendação de renovação deve ficar suspensa até a &OpenCurlyDoubleQuote;decisão definitiva acerca da correspondente apuração do processo”&period;<&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"cta-model cta-model2" name&equals;"model2">&NewLine;<div class&equals;"cta-container-general">&NewLine;<div class&equals;"cta-container-model2" wp&lowbar;automatic&lowbar;>&NewLine;<div class&equals;"container-image-text" wp&lowbar;automatic&lowbar;>&NewLine;<div class&equals;"container-img"><&sol;div>&NewLine;<p>&NewLine; <span id&equals;"cta-text" editable&equals;"true" name&equals;"Conteúdo&colon;">Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp&excl;<&sol;span>&NewLine; <&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p>O relatório sobre falhas na prestação do serviço pode&comma; eventualmente&comma; gerar um processo de caducidade&comma; dependendo das conclusões da análise&period; A Aneel tem a função de recomendar ao Ministério de Minas e Energia &lpar;MME&rpar;a renovação contratual ou emitir parecer contrário&period; A decisão final&comma; porém&comma; cabe ao MME&comma; que também considera a avaliação do Tribunal de Contas da União &lpar;TCU&rpar;&comma; que fará análise individual de 18 contratos ainda pendentes&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&ast;Reportagem produzida com auxílio de IA<&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta-->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;jovempan&period;com&period;br&sol;noticias&sol;brasil&sol;aneel-avalia-se-renovacao-contratual-da-enel-sp-depende-de-relatorio-de-falhas-no-servico&period;html">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;