Categories: Política

Anatel substitui multa da Claro por internet em universidades

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;3 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<p>Operadora deverá investir R&dollar; 7&comma;6 milhões para conectar universidades e institutos federais<&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">A Agência Nacional de Telecomunicações oficializou na 6ª feira &lpar;15&period;mai&period;2026&rpar; a conversão de uma multa de R&dollar; 30&comma;8 milhões aplicada à Claro em obrigações de investimentos em infraestrutura&period; A operadora deverá aplicar R&dollar; 7&comma;6 milhões para fornecer internet a universidades e institutos federais&period;<&sol;span><&sol;p>&NewLine;<p><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">A decisão da Anatel foi publicada no <&sol;span><i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">Diário Oficial da União<&sol;span><&sol;i><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&period; Eis a <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;static&period;poder360&period;com&period;br&sol;2026&sol;05&sol;INPDFViewer-9&period;pdf" target&equals;"&lowbar;blank" rel&equals;"noopener">íntegra<&sol;a> &lpar;PDF – 191 kB&rpar;&period;<&sol;span><&sol;p>&NewLine;<p>O Conselho Diretor da Anatel já havia aprovado a medida por unanimidade na semana anterior&comma; em 7 de maio&comma; mas o acórdão que dá peso legal à troca só foi formalizado na 6ª feira&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Na prática&comma; a Anatel aplica a chamada &OpenCurlyDoubleQuote;obrigação de fazer”&period; Isso significa que&comma; em vez de a operadora pagar a multa e o dinheiro ir para o caixa único do Tesouro Nacional&comma; o valor é convertido com desconto&comma; mas vai obrigatoriamente para a expansão da infraestrutura física no país&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O dinheiro da Claro será direcionado para conectar as instituições de ensino à RNP &lpar;Rede Nacional de Ensino e Pesquisa&rpar;&period; O objetivo é estruturar a rede de fibra óptica de unidades educacionais que ainda sofrem com apagão digital&period; A medida beneficia estudantes e pesquisadores&period;<&sol;p>&NewLine;<h2><b>ESTRATÉGIA RECORRENTE<&sol;b><&sol;h2>&NewLine;<p>A conversão da multa da Claro consolida uma política que a Anatel acelera neste ano&period; Em fevereiro de 2026&comma; a agência já havia autorizado um bloco de empresas de telecomunicações a abater dívidas que somavam R&dollar; 29 milhões&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Na época&comma; a troca exigiu que as operadoras trabalhassem na conectividade de 118 faculdades e institutos federais espalhados por 72 municípios brasileiros&period;<&sol;p>&NewLine;<p>De acordo com a Anatel&comma; a nova sanção aplicada à Claro representa a 5ª &OpenCurlyDoubleQuote;obrigação de fazer” voltada exclusivamente para a expansão da internet em instituições de ensino e pesquisa&period; O mapeamento de unidades da rede federal com deficit de conexão já atinge 213 instituições&comma; segundo dados do governo&period;<&sol;p>&NewLine;<h2><b>A ORIGEM DA PUNIÇÃO<&sol;b><&sol;h2>&NewLine;<p data-path-to-node&equals;"16">A multa original da Claro foi aplicada porque a fiscalização da Anatel identificou que a empresa descumpriu regras do RGC &lpar;Regulamento Geral de Direitos do Consumidor&rpar;&period; As infrações envolviam problemas com contratos de permanência&comma; cobranças indevidas de multas por fidelização e falta de clareza na opção de contratação sem fidelidade&period;<&sol;p>&NewLine;<p data-path-to-node&equals;"17">Pelo mecanismo do Rasa &lpar;Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas&rpar;&comma; a agência abateu o valor para R&dollar; 7&comma;6 milhões&period; É essa quantia&comma; corrigida monetariamente&comma; que a empresa terá de investir nos cabos e equipamentos para a rede federal&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A operadora tem agora o prazo de 60 dias para comunicar oficialmente à Anatel quais unidades irá conectar&comma; com base na lista do governo&period; A empresa será obrigada a pagar a multa cheia em dinheiro caso não assuma as obras de infraestrutura&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p><script>&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;window&period;fbAsyncInit &equals; function &lpar;&rpar; &lbrace;&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;FB&period;init&lpar;&lbrace;&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;appId&colon; '176130429467305'&comma;&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;xfbml&colon; true&comma;&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;version&colon; 'v2&period;7'&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&rcub;&rpar;&semi;&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;window&period;api&lowbar;started &equals; true&semi;&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&rcub;&semi;&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&lpar;function &lpar;d&comma; s&comma; id&rpar; &lbrace;&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;var js&comma; &fjlig;s &equals; d&period;getElementsByTagName&lpar;s&rpar;&lbrack;0&rsqb;&semi;&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;if &lpar;d&period;getElementById&lpar;id&rpar;&rpar; &lbrace;&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;return&semi;&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&rcub;&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;js &equals; 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Redação

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