Municípios já podem manifestar interesse em executar PAA em 2026

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;3 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><strong>O governo federal está com <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;forms&period;office&period;com&sol;pages&sol;responsepage&period;aspx&quest;id&equals;I27mSREumEyXmcAoFSgr1gKzS1P2NMtEu7NGH1i0dq5UNzJFRktJSjZDRVZYWExTUjc3M1pRQTRRQS4u&amp&semi;route&equals;shorturl">formulário aberto<&sol;a> para que municípios de todo o país manifestem interesse em executar o Programa de Aquisição de Alimentos &lpar;PAA&rpar; em 2026&comma; na modalidade Compra com Doação Simultânea &lpar;CDS&rpar;&period; <&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>O anúncio foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social&comma; Família e Combate à Fome &lpar;MDS&rpar;&comma; durante a 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios&comma; conhecida como Marcha dos Prefeitos&comma; realizada nesta semana&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O novo edital vai selecionar os municípios por meio de termo de adesão firmado com o governo federal&period; P<strong>ara participar&comma; o município já deve ter aderido ao PAA e ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional &lpar;Sisan&rpar;&period;<&sol;strong> A manifestação de interesse funciona como uma etapa preliminar para planejar os recursos no orçamento de 2026&comma; segundo o MDS&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Nas aquisições feitas pela modalidade Compra com Doação Simultânea&comma; os alimentos adquiridos da agricultura familiar serão destinados ao abastecimento de restaurantes populares e cozinhas solidárias&comma;<&sol;strong> bem como outros equipamentos da rede socioassistencial e de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional&period; <&sol;p>&NewLine;<p><strong>A iniciativa integra as ações do MDS de promoção da segurança alimentar e fortalecimento da agricultura familiar&comma; ampliando o acesso à alimentação adequada e saudável para populações em situação de insegurança alimentar e nutricional&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<h2>Critérios<&sol;h2>&NewLine;<p>De acordo com o edital&comma; os municípios serão classificados com base em critérios técnicos relacionados à vulnerabilidade social e à capacidade de execução da política pública&period; <&sol;p>&NewLine;<p>Também serão considerados municípios prioritários da Estratégia Alimenta Cidades e do Protocolo Brasil Sem Fome&comma; além de localidades em situação de vulnerabilidade climática e risco de seca na agricultura familiar&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Os gestores municipais interessados devem <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;forms&period;office&period;com&sol;pages&sol;responsepage&period;aspx&quest;id&equals;I27mSREumEyXmcAoFSgr1gKzS1P2NMtEu7NGH1i0dq5UNzJFRktJSjZDRVZYWExTUjc3M1pRQTRRQS4u&amp&semi;route&equals;shorturl">preencher o formulário eletrônico<&sol;a> em até 15 dias corridos após a publicação do edital&period; Entre as informações exigidas estão dados do gestor responsável&comma; expectativa do número de agricultores familiares fornecedores e unidades recebedoras&comma; além da previsão do volume de alimentos &lpar;em quilos&rpar; a ser adquirido&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Segundo o governo&comma; a metodologia de seleção permite identificar localidades mais vulneráveis e&comma; ao mesmo tempo&comma; prioriza municípios com capacidade institucional para executar o programa&comma; garantindo maior efetividade na aplicação dos recursos públicos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O envio da proposta não garante o direito automático aos recursos&comma; sendo uma expectativa de direito condicionada à disponibilidade orçamentária e à aprovação técnica do MDS&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O PAA é considerado uma das principais políticas públicas de segurança alimentar do país&period; Ele busca promover os circuitos locais de abastecimento pela agricultura familiar&comma; o desenvolvimento rural com a geração de renda e emprego&comma; contribuindo para a redução do êxodo rural e para a geração de capital no setor agropecuário&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2026-05&sol;municipios-ja-podem-manifestar-interesse-em-executar-paa-em-2026">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;