Alerj aprova dispensa de terno e gravata no verão em audiência pública

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p> A Ordem dos Advogados do Brasil &lpar;OAB&rpar;&comma; seção Rio de Janeiro&comma; fez um alerta à categoria que a partir dessa quarta-feira &lpar;10&rpar; entrou em vigor a flexibilização do traje prevista na Lei Estadual 10&period;825&sol;2025 que dispensa o uso de terno e gravata nas repartições públicas do Rio de Janeiro&comma; em virtude das altas temperaturas que atingem o estado nessa época do ano&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Conhecida como &OpenCurlyDoubleQuote;Lei do Paletó”&comma; a matéria&comma; sancionada em junho deste ano pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro &lpar;Alerj&rpar;&comma; determina que a medida vigore entre os dias 10 de dezembro e 31 de março de todos os anos&comma; quando as temperaturas estão mais elevadas&period; <&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;É importante que a gente faça valer essa conquista da OABRJ e que a advocacia saiba que esta lei já está em vigor e é válida em todo o estado do Rio de Janeiro&comma; em locais públicos&comma; tribunais&comma; cartórios&comma; sem nenhuma distinção&period; Portanto&comma; esperamos que todos os tribunais cumpram a lei estadual&comma; afinal aqueles que estão situados no Rio estão sujeitos à lei estadual”&comma; declarou a presidente da seccional&comma; Ana Tereza Basílio&period; <&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<h2> TRT<&sol;h2>&NewLine;<p><strong>No Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região &lpar;TRT-RJ&rpar; a medida está em vigor desde o dia 24 de novembro e vai até 20 de março de 2026<&sol;strong>&period; A decisão da presidência do TRT-RJ torna facultativo a magistrados&comma; servidores e advogados o uso de paletó e gravata para despachar e transitar nas unidades de 1º e 2º graus&period; A dispensa&comma; motivada pelas altas temperaturas do verão&comma; abrange a participação nas audiências de 1º grau e nas sessões das turmas&comma; seções especializadas&comma; órgão especial e tribunal pleno&period; <&sol;p>&NewLine;<p><strong>A presidência reforça que&comma; apesar da flexibilização&comma; &&num;8220&semi;a vestimenta no exercício das funções deve ser adequada e compatível com o decoro&comma; o respeito e a imagem do Poder Judiciário<&sol;strong>&period; Portanto&comma; devem ser utilizadas calça social e camisa social fechada&&num;8221&semi;&period;  <&sol;p>&NewLine;<p>A determinação levou em conta a temperatura no Rio de Janeiro&comma; durante o verão e no mês que o antecede&comma; que geralmente ultrapassa os 40º Celsius&comma;  podendo a sensação térmica alcançar até 50º Celsius&period; <&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><br &sol;>&NewLine; <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2025-12&sol;alerj-aprova-dispensa-de-terno-e-gravata-no-verao-em-audiencia-publica-0">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;