<!-- WP QUADS Content Ad Plugin v. 3.0.3 -->
<div class="quads-location quads-ad1" id="quads-ad1" style="float:none;margin:0px;">

</div>
<p></p>
<div>
<p>O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (9) que se o texto do projeto da dosimetria for aprovado na Câmara dos Deputados, colocará em votação na Casa. <strong>O Projeto de Lei 2162/23 reduz as penas para envolvidos com os atos golpistas, inclusive a do ex-presidente Jair Bolsonaro e de oficiais militares.</strong> A votação da proposta foi anunciada nesta terça-feira pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).</p>
<p>“Nós vamos deliberar este projeto no plenário do Senado Federal, assim que a Câmara dos Deputados deliberar”, disse Alcolumbre ao ser questionado a respeito.</p>
<p>O presidente do Senado disse que as duas Casas já vinham debatendo a proposta e defendeu uma atualização da legislação que trata do crime de abolição violenta do Estado de Direito.</p>
<p>“Eu sempre disse e vou reafirmar que achava um bom entendimento entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal de fazer a modernização, a atualização dessa lei, que está sendo tratada na Câmara dos Deputados”, acrescentou.</p>
<p><strong>A decisão de pautar o projeto foi questionada por alguns senadores com o argumento de que levar a matéria para a votação diretamente no plenário sem passar pelas comissões seria atropelar o processo legislativo.</strong> O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que seria desrespeito à comissão agir de “afogadilho”.</p>
<p>“Esta matéria está lá na Câmara dos Deputados, há meses, sem deliberação. De repente, a Câmara resolve votar, aí chega aqui e vem a plenário? Não é possível que nós não possamos discutir uma matéria como essa,” questionou o senador.</p>
<p><strong>Otto Alencar defende que a matéria tramite no colegiado, que dá parecer sobre a constitucionalidade dos projetos que tramitam na Casa.</strong></p>
<p>“Não é porque eu tenho uma posição contrária, não. Até porque, se for para a CCJ, vai designar relator, vai discutir e vai deliberar, porque eu não posso, como presidente, tomar posição contra. Agora, chegar aqui [no Senado], de lá, vir para cá e votar imediatamente, vou discordar disso completamente”, acrescentou.</p>
<p><strong>O questionamento foi apoiado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM).</strong> “Não vamos abrir precedente para trazer direto para o plenário, isso não dá”, afirmou.</p>
<p>Ao responder aos questionamentos dos senadores, Alcolumbre defendeu a adoção de um calendário para a votação da matéria.</p>
<p>“Se a matéria for votada hoje [terça-feira], eu encaminho ainda hoje para a CCJ para poder deliberar amanhã [quarta-feira] e nós deixamos para votar na próxima semana, não tem problema. Eu acho que tem que estabelecer um calendário”, disse.</p>
<p><strong>O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), defendeu a proposta.</strong> “Nós temos pessoas que estão presas, e esse projeto poderá proporcionar a soltura de pessoas. Então, é uma situação, eu diria, um pouco atípica em relação a projetos tradicionais. A ideia do presidente [do Senado] é que, caso chegue hoje aqui à Casa, ato contínuo seja encaminhado à comissão [de Constituição e Justiça]. Peço a vossa excelência [Alcolumbre] que designe o relator amanhã, e a gente poderia votar na semana seguinte”, defendeu o líder.</p>
<p>O presidente da CCJ ponderou que na próxima semana as sessões serão remotas e que preferiria debater o tema presencialmente. “Na próxima semana a votação não será presencial e eu não vou pautar um tema desse para não debater presencialmente”, afirmou Otto Alencar.</p>
<p> <!-- Relacionada --></p>
<p> <!-- Relacionada -->
 </div>
<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-12/alcolumbre-quer-pautar-projeto-da-dosimetria-assim-que-sair-da-camara">Fonte: Clique aqui</a></p>


Abelardo de la Espriella não poderá mais usar uniforme de futebol como “símbolo” do seu…
Divulgação/Arquivo pessoal Wellington de Oliveira Santos, que tentou estuprar uma nutricionista em Barueri O homem…
O Esporte Clube Bahia entrou na disputa pela contratação do atacante Gabriel Pec, de 25…
Microempresárias do setor de turismo vítimas de violência doméstica ou de gênero poderão pedir a…
Empresa diz que desligamentos representam menos de 1% do quadro total de funcionários A Uber…
Divulgação ENEM O prazo de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026…