Alcolumbre manda arquivar PEC da Blindagem após rejeição de CCJ

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><strong>O presidente do Senado&comma; Davi Alcolumbre &lpar;União-AP&rpar;&comma; arquivou <&sol;strong>nesta quarta-feira &lpar;24&rpar; <strong>a proposta de emenda à Constituição que determinava que deputados e senadores só poderiam ser processados após autorização prévia da Câmara ou do Senado&comma; a chamada PEC da Blindagem<&sol;strong>&period; <&sol;p>&NewLine;<p><strong>O arquivamento ocorre após a<&sol;strong> Comissão de Constituição e Justiça &lpar;CCJ&rpar; ter rejeitado&comma; por unanimidade&comma; o texto&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Como a comissão considerou o texto inconstitucional&comma; <strong>Alcolumbre afirmou que a proposta não deve ser votada pelo plenário e determinou o arquivamento definitivo<&sol;strong>&period; <&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;Esta presidência&comma; com amparo regimental claríssimo&comma; determina o seu arquivamento sem deliberação de Plenário&&num;8221&semi;&comma; disse Alcolumbre&comma; conforme a Agência Senado&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>Ele ainda elogiou a atuação do presidente da CCJ&comma; senador Otto Alencar &lpar;PSD-BA&rpar;&comma; e do relator da proposta&comma; senador Alessandro Vieira &lpar;MDB-SE&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p><a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;whatsapp&period;com&sol;channel&sol;0029VaoRTgrInlqYLSk59B2M" target&equals;"&lowbar;blank">&gt&semi;&gt&semi; Siga o canal da <strong>Agência Brasil <&sol;strong>no WhatsApp<&sol;a><&sol;p>&NewLine;<h2>PEC da Blindagem<&sol;h2>&NewLine;<p>A proposta previa uma mudança na Constituição para que os deputados e senadores não fossem processados criminalmente sem prévia licença da Câmara ou do Senado&comma; respectivamente&period; A votação seria por meio de voto secreto dos parlamentares&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A PEC foi aprovada pela maioria da Câmara&comma; a partir de uma articulação feita pela maioria dos líderes da Câmara com o apoio da oposição liderada pelo Partido Liberal &lpar;PL&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Defensores da medida dizem que a proposta é uma reação ao que chamam de abuso de poder do Supremo Tribunal Federal &lpar;STF&rpar; e que as medidas restabelecem prerrogativas originais previstas na Constituição de 1988&comma; mas que foram alteradas posteriormente&period;<&sol;p>&NewLine;<p>No último domingo &lpar;21&rpar;&comma; manifestações contrárias à proposta foram realizadas em todo o país&period; <&sol;p>&NewLine;<p>Para especialistas e entidades que atuam no combate à corrupção&comma; a PEC poderia barrar ações penais contra corrupção no uso de emendas parlamentares&period;<&sol;p>&NewLine;<p><em>&ast;Com informações da Agência Senado<&sol;em><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2025-09&sol;alcolumbre-manda-arquivar-pec-da-blindagem-apos-rejeicao-de-ccj">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;