Ainda dá tempo de aderir ao Refis do IPVA, com desconto de 95% e parcelamento | SECOM

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;4 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>Ainda dá tempo de aderir ao Refis IPVA Bahia&comma; que oferece desconto de 95&percnt; em multas por atraso e acréscimos moratórios para os proprietários de veículos que estão em débito com o imposto&period; O programa também prevê a possibilidade de parcelamento&comma; que agora em outubro passou a ser em duas vezes&comma; já que o programa é válido até o dia 28 de novembro&period; Para aderir ao Refis&comma; basta utilizar o simulador disponível no <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;sefaz&period;ba&period;gov&period;br">https&colon;&sol;&sol;www&period;sefaz&period;ba&period;gov&period;br<&sol;a>&period;<&sol;p>&NewLine;<p>De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado &lpar;Sefaz-BA&rpar;&comma; as condições são válidas para todos os débitos com o IPVA&comma; inscritos ou não em dívida ativa&comma; inclusive os ajuizados&comma; que tenham sido gerados até 31 de dezembro de 2024&period;  Em caso de parcelamento&comma; a prestação mínima a ser paga não pode ser inferior a R&dollar; 200&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A lei do Refis IPVA Bahia estabeleceu também a remissão&comma; ou seja&comma; o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R&dollar; 460&comma;00&period; Outro benefício do pacote foi o perdão ou remissão parcial de 50&percnt; dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Ao todo&comma; as condições especiais do Refis alcançam mais de 500 mil proprietários de veículos em débito com o IPVA na Bahia&comma; dos quais 289 mil são motociclistas&comma; explica o diretor de Arrecadação da Sefaz-BA&comma; Augusto Guenem&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Como aderir<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>Logo depois de acessar o simulador disponível no <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;sefaz&period;ba&period;gov&period;br">https&colon;&sol;&sol;www&period;sefaz&period;ba&period;gov&period;br<&sol;a>&comma; o contribuinte deverá digitar o número do Renavam do veículo ou do Processo Administrativo Fiscal e clicar em aplicar filtro&period; Após alguns segundos&comma; o sistema irá mostrar três colunas de valores&colon; o valor devido&comma; o de pagamento à vista e o de pagamento parcelado&period; Clicando-se no botão avançar&comma; a tela do sistema irá mostrar um detalhamento do débito&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Para pagar à vista&comma; basta clicar em efetuar pagamento&period; A ferramenta irá abrir uma nova tela e o contribuinte precisará informar a data de quitação do débito&comma; que deve ser até o último dia útil do mês corrente&comma; e depois selecionar novamente o botão avançar&period; Nesta nova etapa&comma; o usuário irá emitir o Documento de Arrecadação Estadual &lpar;DAE&rpar; clicando na opção &OpenCurlyDoubleQuote;Emitir DAE”&period; É importante que o contribuinte habilite as permissões de pop-up para o domínio &lbrack;&ast;&period;&rsqb;gov&period;br para possibilitar a visualização do DAE e depois salvá-lo em formato PDF&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Caso a escolha seja pelo pagamento parcelado&comma; basta clicar no botão efetuar parcelamento&comma; na tela de detalhamento do débito&period; Na sequência&comma; o passo a passo é o mesmo dos contribuintes que optaram pelo pagamento à vista&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Licenciamento<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>A taxa de licenciamento deverá ser paga à vista no Banco do Brasil&comma; Bradesco ou Banco Sicoob&period; O pagamento no Banco do Brasil poderá ser feito inclusive por não-correntistas&period; Para informações adicionais&comma; o proprietário do veículo deve procurar a agência de sua escolha&period; Os clientes dos demais bancos devem emitir o DAE do Licenciamento na plataforma ba&period;gov&period;br e pagar em qualquer instituição por meio de Pix&period;<&sol;p>&NewLine;<p>No site da Sefaz-BA&comma; o usuário também pode acessar a Carta de Serviços ao Cidadão&comma; na qual estão todas as orientações para o Refis IPVA Bahia&comma; além de um link para perguntas e respostas sobre o programa&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"http&colon;&sol;&sol;www&period;ba&period;gov&period;br&sol;comunicacao&sol;noticias&sol;2025-10&sol;374533&sol;ainda-da-tempo-de-aderir-ao-refis-do-ipva-com-desconto-de-95-e-parcelamento">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;