AGU derruba liminar que suspendeu novas regras para CNH

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p> <strong>A Advocacia-Geral da União &lpar;AGU&rpar; informou nesta sexta-feira &lpar;26&rpar; que conseguiu derrubar a liminar da Justiça Federal de Mato Grosso que suspendeu o <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;geral&sol;noticia&sol;2025-06&sol;lei-que-cria-cnh-gratuita-para-populacao-de-baixa-renda-e-sancionada">programa CNH do Brasil<&sol;a> &comma; elaborado pelo governo federal para facilitar o acesso da população à Carteira Nacional de Habilitação &lpar;CNH&rpar;&period;<&sol;strong> <&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"ads-txt-env">&NewLine;<p> <span>Continua após a publicidade<&sol;span> <&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<div class&equals;"ads-txt-env">&NewLine;<p> <span>Continua após a publicidade<&sol;span> <&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<div class&equals;"ads-txt-env">&NewLine;<p> <span>Continua após a publicidade<&sol;span> <&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p>A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região &lpar;TRF1&rpar; após a AGU recorrer da decisão&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Na decisão&comma; o desembargador federal João Batista Moreira entendeu que o Conselho Nacional de Trânsito &lpar;Contran&rpar; agiu dentro de seu poder regulamentar ao estabelecer as novas regras para tirar a CNH&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Em nota&comma; a AGU declarou que a decisão evita impactos negativos aos motoristas e assegura a uniformidade do sistema nacional de trânsito&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar aulas de autoescola na preparação para os exames teórico e prático dos departamentos de Trânsito &lpar;Detrans&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Com isso&comma; o custo para tirar o documento&comma; que hoje chega a R&dollar; 5 mil&comma; poderá cair em 80&percnt;&period; <&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<div>&NewLine;<p><b>Nenhum<&sol;b> comentário<&sol;p>&NewLine;<p>Mostrar mais comentários<&sol;p>&NewLine;<p>&ast; O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo&period; Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;estadodabahia&period;com&period;br&sol;noticia&sol;44881&sol;agu-derruba-liminar-que-suspendeu-novas-regras-para-cnh">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;