<!-- WP QUADS Content Ad Plugin v. 3.0.3 -->
<div class="quads-location quads-ad1" id="quads-ad1" style="float:none;margin:0px;">

</div>
<p></p>
<div>
<p>Começa, nesta terça-feira (20), o prazo de adesão ao acordo que permite que aposentados, pensionistas e ativos da Rede Estadual da Educação da Bahia, licenciados e não licenciados, possam receber o vencimento ou o subsídio equivalente ao Piso Nacional do Magistério. O acerto, fechado em dezembro último, após decisão judicial anterior, é fruto de mediação entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), com o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE).</p>
<p>O acordo, que pode ser assinado até 31 de março, vai beneficiar cerca de 22 mil aposentados e pensionistas e outros mil ativos da rede estadual, bem como destinar, a partir de maio de 2026, R$ 75 milhões por ano para rateio ao salário desses servidores. O montante será distribuído, por ano, aos aderentes, até o atingimento do piso salarial nacional vigente.</p>
<p>Professores e coordenadores pedagógicos da Educação Básica da rede estadual, integrantes da carreira do magistério, que desempenham atividades de suporte pedagógico, tais como direção, coordenação, supervisão, orientação e inspeção, além de aposentados e pensionistas do magistério que detenham direito à paridade e à integralidade, estão aptos a aderir ao acordo, desde que recebam vencimento básico ou subsídio inferior ao valor do Piso Nacional do Magistério.</p>
<p>“Estamos falando de milhares de servidores que serão contemplados e esse acordo representa um passo importante para valorizar quem constrói a educação todos os dias”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues, quando anunciou o acordo. Na mesma ocasião, a secretária da Educação, Rowenna Brito, disse que o pagamento do piso é um compromisso com a valorização dos profissionais que fazem a educação da Bahia acontecer todos os dias. “Este acordo assegura estabilidade e previsibilidade para a categoria, reconhece o esforço de professores, coordenadores e aposentados e reafirma a prioridade do Estado em fortalecer a rede estadual de ensino com justiça, responsabilidade e respeito aos trabalhadores”.</p>
<p><strong>Como aderir</strong><br />A adesão ao acordo será individual, mediante requerimento formal, e poderá ser realizada nos SAC Educação e nos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), para servidores ativos da rede, e no SAC/CEPREV, para aposentados e pensionistas. Também será possível realizar a adesão através da PGE, por meio do email funcional cda@pge.ba.gov.br, com o assunto &#8220;Acordo Piso Magistério&#8221;. O requerimento poderá ser apresentado diretamente pelo interessado ou por advogado com poderes específicos. Entidades sindicais e escritórios de advocacia poderão protocolar listas de adesão, desde que acompanhadas das autorizações individuais dos interessados.</p>
<p><em><strong>Fonte: Ascom/SEC</strong></em></p>
<p> </p>
</div>
<p><a href="http://www.ba.gov.br/comunicacao/noticias/2026-01/377673/adesao-ao-acordo-do-piso-nacional-do-magisterio-na-bahia-comeca-nesta-terca">Fonte: Clique aqui</a></p>


Abelardo de la Espriella não poderá mais usar uniforme de futebol como “símbolo” do seu…
Divulgação/Arquivo pessoal Wellington de Oliveira Santos, que tentou estuprar uma nutricionista em Barueri O homem…
João Paulo não continuará no Bahia para o restante da temporada. Vinculado por empréstimo somente…
O Esporte Clube Bahia entrou na disputa pela contratação do atacante Gabriel Pec, de 25…
Microempresárias do setor de turismo vítimas de violência doméstica ou de gênero poderão pedir a…
Empresa diz que desligamentos representam menos de 1% do quadro total de funcionários A Uber…