Votação sobre taxação de compras internacionais é adiada no Senado

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O Senado Federal adiou nesta terça-feira &lpar;4&rpar; a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação &lpar;Mover&rpar;&comma; que promove tecnologias para produção de veículos que emitem menos gases de efeito estufa&period; A medida&comma; já aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada&comma; trazia uma emenda que prevê uma taxação de 20&percnt; nas compras internacionais de até US&dollar; 50&comma; que abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet&comma; como Shopee&comma; AliExpress e Shein&period;<img src&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;ebc&period;gif&quest;id&equals;1598409&amp&semi;o&equals;node" style&equals;"width&colon;1px&semi; height&colon;1px&semi; display&colon;inline&semi;"&sol;><&sol;p>&NewLine;<p>O relator do projeto no Senado&comma; Rodrigo Cunha &lpar;Podemos-AL&rpar;&comma; havia anunciado&comma; mais cedo&comma; ter excluído essa taxação do relatório&comma; argumentando tratar-se de tema &&num;8220&semi;estranho&&num;8221&semi; ao conteúdo principal do projeto de lei&period; Essa decisão contrariou o acordo costurado entre parlamentares da base do governo e da oposição que resultou na aprovação do projeto pelos deputados&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;O relatório foi lido agora&comma; praticamente em cima da hora&comma; o relator acaba de retirar mais uma emenda&period; É difícil pegar um tema desse&comma; que foi construído para atrair investimentos para cá&period; Eu tenho já o compromisso do presidente de veto de uma série de dispositivos que são parte da retirada que o senador Rodrigo Cunha fez&period; Então&comma; eu acho mais pertinente&comma; até para que haja tempo&&num;8221&semi;&comma; afirmou o líder do governo no Senado&comma; Jaques Wagner &lpar;PT-BA&rpar;&comma; ao pedir o adiamento&period; Ele foi seguido por outros colegas em plenário&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;O relatório foi publicado quando o senador estava subindo à tribuna&comma; portanto&comma; nós não tivemos condições de conhecer o relatório&period; Não tínhamos condições de conhecer todas as emendas apresentadas&period; Portanto&comma; a discussão&comma; hoje&comma; seria&comma; na minha opinião&comma; um tanto quanto enviesada&&num;8221&semi;&comma; reforçou o líder do MDB&comma; senador Eduardo Braga &lpar;MDB-AM&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Na mesma linha&comma; o senador Rogério Marinho &lpar;PL-RN&rpar;&comma; líder da oposição no Senado&comma; pediu mais tempo de análise para que se possa construir um consenso em torno da matéria&period; &&num;8220&semi;Todos nós vamos nos debruçar sobre o texto que o relator nos deu conhecimento agora&period; Eu&comma; particularmente&comma; gostaria de conversar com o relator&comma; depois&comma; para verificar se é possível algum tipo de convergência com o próprio governo&comma; para termos um texto mais redondo&&num;8221&semi;&comma; afirmou&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Ao acatar prontamente o pedido&comma; o presidente do Senado&comma; Rodrigo Pacheco &lpar;PSD-MG&rpar;&comma; afirmou que o texto será incluído na pauta do plenário desta quarta-feira &lpar;5&rpar;&comma; retomando a partir da discussão da proposta do relator&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Entenda a taxação<&sol;h2>&NewLine;<p>Pela legislação atual&comma; produtos importados abaixo de US&dollar; 50 &lpar;cerca de R&dollar; 255&rpar; são isentos de imposto de importação&period; O relator do projeto na Câmara&comma; deputado Átila Lira &lpar;PP-PI&rpar;&comma; incluiu a taxação de 20&percnt; de imposto sobre essas compras internacionais&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Compras dentro desse limite são muito comuns em sites de varejistas estrangeiros&comma; notadamente do Sudeste Asiático&comma; como Shopee&comma; AliExpress e Shein&period; Os varejistas brasileiros pedem a taxação dessas compras&comma; afirmando que&comma; sem o tributo&comma; a concorrência fica desleal&period;<&sol;p>&NewLine;<p>De US&dollar; 50 até US&dollar; 3 mil&comma; o projeto que veio da Câmara previa que o imposto de importação seria de 60&percnt;&comma; com desconto de US&dollar; 20 do tributo a pagar&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Projeto Mover<&sol;h2>&NewLine;<p>A taxação dessas importações foi incluída no projeto de lei do Mover&comma; que prevê incentivos de R&dollar; 19&comma;3 bilhões em cinco anos e redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados &lpar;IPI&rpar; para estimular a fabricação de carros e outros veículos menos poluentes&period;  <&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2024-06&sol;votacao-sobre-taxacao-de-compras-internacionais-e-adiada-no-senado">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;