ViaBahia Perde Concessão das Rodovias BR-116 e BR-324, Diz Ministro Rui Costa

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que a concessionária ViaBahia deixará de administrar as rodovias BR-116 e BR-324 até o final de dezembro. A decisão foi comunicada durante um evento em Vitória da Conquista no último sábado (21). Essas são duas das principais estradas federais que atravessam a Bahia.

Segundo o ministro, desde que assumiu o cargo, o governo revisou vários contratos, incluindo as concessões rodoviárias. Foi criada uma câmara de conciliação para resolver conflitos e renegociar contratos que estavam com problemas. Entre os 16 contratos problemáticos identificados, o da ViaBahia foi considerado um dos mais críticos. A concessionária não teria cumprido com as obras previstas, como a recuperação do asfalto e a iluminação da pista.

Na última quinta-feira, 19 de setembro, encerrou-se o prazo para que a ViaBahia chegasse a um acordo com o governo. Como isso não ocorreu, Rui Costa declarou que a empresa deverá deixar a concessão. O caso ainda será analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que tomará a decisão final, possivelmente até dezembro.

A concessão foi assinada em 2009, com previsão de 25 anos de administração da ViaBahia, que inclui um trecho de 680 quilômetros de rodovias.