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Vanuatu pede que Tribunal da ONU reconheça danos causados por mudanças do clima

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>Vanuatu&comma; um país formado por 800 ilhas no Pacífico com população de cerca de 300 mil pessoas&comma; pediu nesta segunda-feira &lpar;2&rpar; que o Tribunal da ONU&comma; também conhecido como Corte Mundial&comma; reconheça os danos causados pelas mudanças climáticas&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O tribunal vai analisar se os países têm obrigação de combater essas mudanças do clima e lidar com as consequências de suas contribuições para o aquecimento global&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Vanuatu liderou o esforço para que a Corte Mundial emita o chamado &OpenCurlyDoubleQuote;parecer consultivo”&period; O país foi o primeiro entre mais de 100 nações e organizações internacionais a apresentar opiniões durante as duas semanas de procedimentos sobre o caso&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Nós nos encontramos na linha de frente de uma crise que não criamos&comma; uma crise que ameaça nossa própria existência”&comma; disse Ralph Regenvanu&comma; enviado especial de Vanuatu para Mudanças Climáticas e Meio Ambiente&comma; ao tribunal no início dos procedimentos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Regenvanu afirmou que havia uma necessidade urgente de uma resposta à mudança climática que tivesse como base o direito internacional e não a política&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Esperamos que o tribunal reconheça que a conduta que já causou danos imensos ao meu povo e a tantos outros é ilegal&comma; que deve cessar e que suas consequências devem ser reparadas”&comma; disse ele&period;<&sol;p>&NewLine;<p><input type&equals;"checkbox" id&equals;"checkbox&lowbar;attachment&lowbar;6273116" class&equals;"fullscreen-checkbox"&sol;><&sol;p>&NewLine;<figure aria-describedby&equals;"caption-attachment-6273116" style&equals;"width&colon; 1024px" class&equals;"wp-caption alignnone fullscreen-wrapper" id&equals;"attachment&lowbar;6273116"> <label for&equals;"checkbox&lowbar;attachment&lowbar;6273116" class&equals;"fullscreen-label"> <span class&equals;"fullscreen-label&lowbar;&lowbar;icon"&sol;> <&sol;label><figcaption id&equals;"caption-attachment-6273116" class&equals;"wp-caption-text">Corte Mundial em Haia • 26&sol;1&sol;2024 REUTERS&sol;Piroschka van de Wouw<&sol;figcaption><&sol;figure>&NewLine;<h2>Debate pós-COP29<&sol;h2>&NewLine;<p>As audiências começam uma semana depois que as nações em desenvolvimento condenaram o resultado da cúpula COP29&comma; onde os países mais ricos concordaram em fornecer 300 bilhões de dólares em financiamento climático anual até 2035 para ajudar as nações mais pobres a lidar com as mudanças climáticas&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Embora os pareceres consultivos da Corte Internacional de Justiça ou da Corte Mundial não sejam vinculantes&comma; ou seja&comma; não são obrigatórios&comma; eles têm significados políticos  importantes&period; Os especialistas dizem que o eventual parecer da Corte sobre as mudanças climáticas provavelmente será citado em processos judiciais relacionados às mudanças climáticas em tribunais da Europa&comma; da América Latina e de outros países&period;<&sol;p>&NewLine;<aside class&equals;"read-too read-too--with-img"> <&sol;aside>&NewLine;<p>A jovem ativista climática das Ilhas Salomão&comma; Cynthia Houniuhi&comma; disse aos juízes que o futuro dos jovens dos pequenospaíses insulares é incerto e atualmente determinado por um punhado de países emissores de gases de efeito estufa que causaram a mudança climática&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Como juízes da Corte Mundial&comma; vocês têm o poder de nos ajudar a corrigir o curso e renovar a esperança na capacidade da humanidade de enfrentar o maior desafio de nosso tempo”&comma; disse ela&comma; acrescentando que o painel de 15 juízes poderia fazer isso aplicando o direito internacional à conduta que causa a mudança climática&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Além dos pequenos Estados insulares e de vários países ocidentais e em desenvolvimento&comma; o tribunal também ouvirá os dois maiores emissores de gases de efeito estufa do mundo&comma; os Estados Unidos e a China&period; A Organização dos Países Exportadores de Petróleo &lpar;Opep&rpar; também apresentará seus pontos de vista&period;<&sol;p>&NewLine;<p>As audiências continuarão até 13 de dezembro&period; Espera-se que o parecer do tribunal seja emitido em 2025&period;<&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"post&lowbar;&lowbar;video">&NewLine;<div class&equals;"cnn component-video has--live">&NewLine;<div class&equals;"component-inner">&NewLine;<div id&equals;"player&lowbar;internacional&lowbar;Lt&lowbar;S5bDzn6Q" class&equals;"video-wrapper ">&NewLine;<div class&equals;"video-wrapper-inner">&NewLine;<div class&equals;"overlay-wrapper"> <button class&equals;"video-button js-video-play active" aria-label&equals;"Assista o vídeo CNN Terra&colon; Entenda os impactos do acordo da COP29 para o clima &vert; CNN PRIME TIME" tabindex&equals;"0"> <span class&equals;"video-play-button" aria-label&equals;"Botão play do vídeo CNN Terra&colon; Entenda os impactos do acordo da COP29 para o clima &vert; CNN PRIME TIME"&sol;> <span class&equals;"video-gradient"&sol;> <span class&equals;"video-title">CNN Terra&colon; Entenda os impactos do acordo da COP29 para o clima &vert; CNN PRIME TIME<&sol;span> <&sol;button> <&sol;div>&NewLine;<p> <span class&equals;"embedded-video video-player-wrapper" data-youtube-plcmt&equals;"1" data-youtube-vpmute&equals;"0" data-youtube-width&equals;"640px" data-youtube-height&equals;"480px" data-youtube-ui&equals;"internacional" data-youtube-play&equals;"0" data-youtube-mute&equals;"0" data-youtube-id&equals;"Lt&lowbar;S5bDzn6Q" data-youtube-vpa&equals;"click" data-youtube-hl&equals;"pt" data-youtube-position&equals;""&sol;> <&sol;div>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;cnnbrasil&period;com&period;br&sol;internacional&sol;vanuatu-pede-que-tribunal-da-onu-reconheca-danos-causados-por-mudancas-do-clima&sol;">Fonte&colon; 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Redação

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