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<p>Vanuatu, um país formado por 800 ilhas no Pacífico com população de cerca de 300 mil pessoas, pediu nesta segunda-feira (2) que o Tribunal da ONU, também conhecido como Corte Mundial, reconheça os danos causados pelas mudanças climáticas.</p>
<p>O tribunal vai analisar se os países têm obrigação de combater essas mudanças do clima e lidar com as consequências de suas contribuições para o aquecimento global.</p>
<p>Vanuatu liderou o esforço para que a Corte Mundial emita o chamado “parecer consultivo”. O país foi o primeiro entre mais de 100 nações e organizações internacionais a apresentar opiniões durante as duas semanas de procedimentos sobre o caso.</p>
<p>“Nós nos encontramos na linha de frente de uma crise que não criamos, uma crise que ameaça nossa própria existência”, disse Ralph Regenvanu, enviado especial de Vanuatu para Mudanças Climáticas e Meio Ambiente, ao tribunal no início dos procedimentos.</p>
<p>Regenvanu afirmou que havia uma necessidade urgente de uma resposta à mudança climática que tivesse como base o direito internacional e não a política.</p>
<p>“Esperamos que o tribunal reconheça que a conduta que já causou danos imensos ao meu povo e a tantos outros é ilegal, que deve cessar e que suas consequências devem ser reparadas”, disse ele.</p>
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<figure aria-describedby="caption-attachment-6273116" style="width: 1024px" class="wp-caption alignnone fullscreen-wrapper" id="attachment_6273116"> <label for="checkbox_attachment_6273116" class="fullscreen-label"> <span class="fullscreen-label__icon"/> </label><figcaption id="caption-attachment-6273116" class="wp-caption-text">Corte Mundial em Haia • 26/1/2024 REUTERS/Piroschka van de Wouw</figcaption></figure>
<h2>Debate pós-COP29</h2>
<p>As audiências começam uma semana depois que as nações em desenvolvimento condenaram o resultado da cúpula COP29, onde os países mais ricos concordaram em fornecer 300 bilhões de dólares em financiamento climático anual até 2035 para ajudar as nações mais pobres a lidar com as mudanças climáticas.</p>
<p>Embora os pareceres consultivos da Corte Internacional de Justiça ou da Corte Mundial não sejam vinculantes, ou seja, não são obrigatórios, eles têm significados políticos importantes. Os especialistas dizem que o eventual parecer da Corte sobre as mudanças climáticas provavelmente será citado em processos judiciais relacionados às mudanças climáticas em tribunais da Europa, da América Latina e de outros países.</p>
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<p>A jovem ativista climática das Ilhas Salomão, Cynthia Houniuhi, disse aos juízes que o futuro dos jovens dos pequenospaíses insulares é incerto e atualmente determinado por um punhado de países emissores de gases de efeito estufa que causaram a mudança climática.</p>
<p>“Como juízes da Corte Mundial, vocês têm o poder de nos ajudar a corrigir o curso e renovar a esperança na capacidade da humanidade de enfrentar o maior desafio de nosso tempo”, disse ela, acrescentando que o painel de 15 juízes poderia fazer isso aplicando o direito internacional à conduta que causa a mudança climática.</p>
<p>Além dos pequenos Estados insulares e de vários países ocidentais e em desenvolvimento, o tribunal também ouvirá os dois maiores emissores de gases de efeito estufa do mundo, os Estados Unidos e a China. A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) também apresentará seus pontos de vista.</p>
<p>As audiências continuarão até 13 de dezembro. Espera-se que o parecer do tribunal seja emitido em 2025.</p>
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