União pagará R$ 113,8 mi para financiar hospital de Porto Alegre

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>A União pagará R&dollar; 113&comma;88 milhões à prefeitura de Porto Alegre para encerrar uma disputa judicial de 24 anos relativa ao Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas&period; A Advocacia-Geral da União &lpar;AGU&rpar; anunciou&comma; nessa sexta-feira &lpar;27&rpar; à noite&comma; a assinatura do acordo relativo à transferência do hospital para a capital gaúcha&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Segundo o acordo&comma; assinado pela Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal &lpar;CCAF&rpar;&comma; vinculada à AGU&comma; o governo federal pagará R&dollar; 50 milhões em 2025&period; A diferença em relação aos R&dollar; 113&comma;88 milhões será dividida em parcelas anuais nos cinco anos seguintes&comma; sem correção monetária ou juros futuros&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O dinheiro cobrirá a contratação de servidores municipais para substituir servidores federais afastados entre 2014 e 2021&comma; período em que a União deixou de transferir dinheiro ao hospital&period; Em 2021&comma; foi assinado um acordo&comma; mas permanecia a dúvida em relação aos sete anos em que a unidade não recebeu recursos do Ministério da Saúde&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Histórico<&sol;h2>&NewLine;<p>Em 2000&comma; a União assinou uma cessão de uso da unidade de saúde que&comma; na prática&comma; transferiu a gestão do hospital à prefeitura de Porto Alegre&comma; mas ocorreram divergências se o governo federal deveria continuar a aportar dinheiro à unidade de saúde&period; O Ministério da Saúde e a prefeitura de Porto Alegre discordaram sobre o repasse de verbas da União para a gestão e execução das atividades do hospital&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Um primeiro acordo foi assinado em 2021&comma; que permitiu parte do ressarcimento das despesas da União à capital gaúcha&period; Na ocasião&comma; o Ministério da Saúde concordou em repassar R&dollar; 45 milhões ao município para financiar tratamentos de média e alta complexidade&comma; e em aumentar em R&dollar; 2 milhões mensais o teto municipal de valores destinados a esses tipos de tratamentos &lpar;Teto MAC&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>No entanto&comma; as discussões em relação à contratação de servidores municipais para substituírem os federais afastados de 2014 e 2021 permaneceu&period; Ao somar os dois acordos&comma; a negociação final ficou em torno de R&dollar; 160 milhões para a União&comma; além do acréscimo mensal ao teto de recursos para os tratamentos de média e de alta complexidade&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><br &sol;>&NewLine; <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2024-12&sol;uniao-pagara-r-1138-mi-para-financiar-hospital-de-porto-alegre">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;