<p></p>
<div id="post-1753759">
<h3 class="post-description"/>
<p>Entidade argumenta que essa alteração nas regras cria um ambiente de concorrência desleal, favorecendo os bancos que realizam os pagamentos e prejudicando a competição justa entre as instituições financeiras</p>
<p> <!--/meta--></p>
<div class="context">
<div class="post_image"><span class="image_fonte">Rafa Neddermeyer/Agência Brasil</span><picture><source media="(max-width: 799px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2024/01/20231102_131458-1-309x207.jpg"><source media="(min-width: 800px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2024/01/20231102_131458-1-672x450.jpg"><br />
								</source></source></picture><span class="image_credits">Brasília (DF), 03/11/2023, Prédio do Instituto Nacional do Seguro Social. Edfício sede do INSS. Fachada do INSS. Setor de autarquia sul<br /></span></div>
<p>O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) atendeu a um pedido da Associação Brasileira de Bancos (ABBC) em relação ao leilão que definirá quais instituições financeiras serão responsáveis pelo pagamento dos benefícios da previdência social nos próximos cinco anos. A ABBC questionou uma nova norma do <strong>INSS</strong> que altera as condições para a concessão de empréstimos consignados a novos aposentados, permitindo que os bancos pagadores ofereçam esses empréstimos sem respeitar o período de bloqueio de 90 dias após a concessão do benefício. A entidade argumenta que essa alteração nas regras cria um ambiente de concorrência desleal, favorecendo os bancos que realizam os pagamentos e prejudicando a competição justa entre as instituições financeiras. O desembargador Flávio Jardim, ao analisar o agravo da ABBC, decidiu suspender a eficácia da nova instrução normativa do INSS, destacando que a proteção ao consumidor estava em risco e que houve um abuso de poder por parte do órgão.</p>
<div class="cta-model cta-model2" name="model2">
<div class="cta-container-general">
<div class="cta-container-model2">
<div class="container-image-text">
<div class="container-img">
 <img id="cta-image" editable="true" name="Imagem:" src="https://s.jpimg.com.br/wp-content/plugins/CTA-posts-selector/assets/images/cta_logo_jp_geral.png" alt="cta_logo_jp"/>
 </div>
<p>
 <span id="cta-text" editable="true" name="Conteúdo:">Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!</span>
 </p>
</p></div>
</p></div>
</div>
</div>
<p>A decisão do TRF-1 levanta questões sobre a continuidade do leilão e se o INSS optará por recorrer da medida. A ABBC vê a mudança como uma forma de garantir um mercado mais equilibrado, onde todos os bancos possam competir em igualdade de condições. A situação gera incertezas tanto para os bancos quanto para os aposentados que dependem dos serviços financeiros. O advogado Rafael Carneiro considera a decisão do tribunal uma correção de um ato que ele classifica como inconstitucional, apontando que a norma do INSS poderia ter criado um monopólio que prejudica os aposentados. A expectativa agora é de como o INSS reagirá a essa decisão e quais serão os próximos passos no processo de escolha dos bancos para o pagamento dos benefícios.</p>
<p>Publicado por Sarah Paula</p>
<p>*Reportagem produzida com auxílio de IA</p>
</p></div>
<p> <!--/meta-->
 </div>
<p><a href="https://jovempan.com.br/noticias/brasil/trf-1-suspende-norma-do-inss-que-altera-condicoes-dos-emprestimos-consignados-para-novos-aposentados.html">Fonte: Clique aqui</a></p>


O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, disse hoje (11), em São Paulo, que a…
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados em SC…
Investigação começou após alerta da Europol, que identificou uma rede internacional com atuação em mais…
Procedimentos administrativos e fundamentação legal para a obtenção do documento eleitoral em formato físico Marcelo…
Promotorias do órgão pediram que a Polícia Civil colha novos depoimentos em até 20 dias,…
O prêmio do concurso 2.971 da Mega-Sena acumulou nesta terça-feira (10). A estimativa de prêmio do próximo…