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TJ-SP derruba liminar e Tarcísio pode contratar PMs para escolas cívico-militares

<p><&sol;p>&NewLine;<div id&equals;"post-2037773">&NewLine;<h3 class&equals;"post-description"&sol;>&NewLine;<p>A principal justificativa para a decisão foi a necessidade de um posicionamento do Supremo Tribunal Federal &lpar;STF&rpar; sobre a constitucionalidade dessas instituições <&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta--><&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"context" wp&lowbar;automatic&lowbar;>&NewLine;<div class&equals;"post&lowbar;image"><span class&equals;"image&lowbar;fonte">LECO VIANA&sol;THENEWS2&sol;ESTADÃO CONTEÚDO<&sol;span><picture><source media&equals;"&lpar;max-width&colon; 799px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2025&sol;08&sol;design-sem-nome-24-345x207&period;png"><source media&equals;"&lpar;min-width&colon; 800px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2025&sol;08&sol;design-sem-nome-24-750x450&period;png"><&sol;source><&sol;source><&sol;picture><span class&equals;"image&lowbar;credits">Os policiais militares da reserva que forem selecionados terão uma carga horária de até 40 horas semanais e passarão por cursos de capacitação obrigatória<br &sol;><&sol;span><&sol;div>&NewLine;<p><&quest;xml encoding&equals;"UTF-8"&quest;&quest;&quest;&quest;><&sol;p>&NewLine;<p>O Tribunal de Justiça de<strong> São Paulo<&sol;strong> tomou uma decisão significativa ao atender a um recurso do governo de<strong> Tarcísio de Freitas<&sol;strong>&comma; permitindo a continuidade da contratação de policiais militares aposentados para atuarem em escolas cívico-militares&period; Esta decisão veio após a suspensão inicial do processo&comma; que foi motivada por uma liminar&period; A principal justificativa para a decisão foi a necessidade de um posicionamento do Supremo Tribunal Federal &lpar;<strong>STF<&sol;strong>&rpar; sobre a constitucionalidade das escolas cívico-militares&comma; um tema que atualmente está em processo no STF&comma; mas sem avanços recentes&period; Com a decisão&comma; o edital de contratação dos policiais militares da reserva foi mantido&comma; permitindo que o projeto continue no estado de São Paulo&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O projeto das escolas cívico-militares em São Paulo estava programado para iniciar no início do segundo semestre&comma; com 100 escolas selecionadas após uma consulta pública&period; No entanto&comma; o cronograma enfrentou atrasos devido a problemas no edital e a uma ação judicial movida pelo sindicato dos professores&comma; que questionava a legalidade do processo&period; Com a recente liberação da Justiça&comma; a Secretaria Estadual de Educação retomou o cronograma&comma; com a previsão de divulgação dos resultados da contratação dos policiais para o dia 26 de agosto&period; Os policiais convocados deverão iniciar suas atividades em 8 de setembro&comma; após um período de convocação que vai de 26 de agosto a 4 de setembro&period;<&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"cta-model cta-model2" name&equals;"model2">&NewLine;<div class&equals;"cta-container-general">&NewLine;<div class&equals;"cta-container-model2" wp&lowbar;automatic&lowbar;>&NewLine;<div class&equals;"container-image-text" wp&lowbar;automatic&lowbar;>&NewLine;<div class&equals;"container-img"><&sol;div>&NewLine;<p>&NewLine; <span id&equals;"cta-text" editable&equals;"true" name&equals;"Conteúdo&colon;">Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp&excl;<&sol;span>&NewLine; <&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p>Os policiais militares da reserva que forem selecionados terão uma carga horária de até 40 horas semanais e passarão por cursos de capacitação obrigatória&period; Esses cursos serão focados em segurança escolar&comma; mediação de conflitos e promoção de uma cultura de paz&period; A Secretaria de Educação de São Paulo destacou que a responsabilidade pela parte pedagógica continuará sob sua alçada&comma; enquanto os policiais atuarão em funções de apoio&comma; garantindo um ambiente seguro e propício para o aprendizado&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta-->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;jovempan&period;com&period;br&sol;noticias&sol;brasil&sol;tj-sp-derruba-liminar-e-tarcisio-pode-contratar-pms-para-escolas-civico-militares&period;html">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;

Redação

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