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<p>Os estudantes da rede pública do ensino beneficiados pelo programa Pé-de-Meia começaram a receber a terceira parcela do incentivo nesta segunda-feira (27). O pagamento de R$ 200 é referente à frequência às aulas no mês de março.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1597401&;o=node" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>O Ministério da Educação (MEC) destaca que o programa tem o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolarâ¯deâ¯pessoasâ¯matriculadas no ensino médio público.</p>
<p>Até 4 de junho, o valor do incentivo será depositado para os estudantes na conta aberta pela Caixa Econômica Federal, conforme o mês de nascimento do estudante.</p>
<p><strong>>;>; Veja o calendário deâ¯pagamento da terceira parcela do Pé-de-Meia aos estudantes do ensino médio da rede pública de ensino:</strong></p>
<ul>
<li> 27 de maio: para nascidos em janeiro e fevereiro;</li>
<li> 28 de maio: para nascidos em março e abril;</li>
<li> 29 de maio: para nascidos em maio e junho;â¯â¯</li>
<li> 31 de maio: para nascidos em julho e agosto;</li>
<li> 3 de junho: para nascidos em setembro e outubro;</li>
<li> 4 de junho: para nascidos em novembro eâ¯dezembro.</li>
</ul>
<h2>Depósito e movimentações</h2>
<p>Osâ¯depósitos do Pé-de-Meia são feitosâ¯emâ¯contas digitais abertas automaticamente pelaâ¯Caixaâ¯em nomeâ¯dos beneficiados.â¯Caso o estudante contemplado tenha menos de 18 anos,â¯éâ¯necessário que o responsável legal realize o consentimento, autorizando-o aâ¯movimentarâ¯o valor.</p>
<p>Esse consentimento poderá serâ¯feito em uma agência bancária da Caixa ouâ¯pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para <em>smartphones</em>. Basta o responsável escolher a opção &#8220;Programa Pé-de-Meia&#8221; – &#8220;Permitir acesso a um menor&#8221;. Seâ¯o aluno for maior de idade, a conta já estaráâ¯desbloqueadaâ¯para movimentação do valor recebido.</p>
<p>No App Caixa Tem, caso o responsável legal seja o pai ou a mãe do estudante, será necessário fazer o <em>upload </em>do RG do estudante. Caso o responsável legal não seja um dos pais do estudante, o consentimento deverá ocorrer em uma agência da Caixa.</p>
<p>A chamada poupança do ensino médio pode ser movimentada pelos seguintes canais: app Caixa Tem, caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui com uso de saque digital com cartão da conta. Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do MEC ou o aplicativo Jornada do Estudante.</p>
<h2>Pé de Meia</h2>
<p>Com o Pé-de-Meia, o MEC pretende democratizar o acesso e reduzir aâ¯desigualdadeâ¯social entre os jovens do ensino médio, alémâ¯deâ¯promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidadeâ¯social.</p>
<p>O programa foi instituído pelaâ¯Leiâ¯nºâ¯14.818/2024 e prevê o pagamentoâ¯deâ¯incentivo à matrícula no valor de R$ 200, pago em uma parcela anual. O incentivo à frequência mensal é deâ¯R$ 200, que podeâ¯ser sacado a qualquer momento, e é pago em nove parcelas, totalizando R$ 1,8 mil por ano. Excepcionalmente em 2024, serão pagas oito parcelas do incentivo.</p>
<p>Adicionalmente, ao finalâ¯deâ¯cada ano letivo do ensino médio concluído será realizado o depósito do Incentivo Conclusão no valor de R$ 1 mil, totalizando R$ 3 mil. O valor fica retido e somente poderá ser sacado da poupança após a conclusão dos três anos do ensino médio.</p>
<p>A participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) gera a parcela única adicional de R$ 200. Considerando todas as parcelasâ¯deâ¯incentivo, osâ¯depósitos podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.</p>
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<h2>Quem pode participar?</h2>
<p>O Programa Pé-de-Meia é destinado a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública de ensino. Não é necessário fazer inscrição no programa. Para participar, é necessário que o estudante cumpra os requisitos, como:</p>
<ul>
<li> pertencer à família inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);</li>
<li> ter inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);</li>
<li> ter idade entre 14 a 24 anos e estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas;</li>
<li> ter idade entre 19 e 24 anos e estar matriculado na educação de jovens e adultos (EJA) participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).</li>
<li> ter o mínimo 80% de frequência escolar;</li>
<li> ter concluído o ano letivo com aprovação;</li>
<li> ter participação em exames obrigatórios.</li>
</ul>
<p>Para saber mais sobre o Pé-de-Meia, os interessados podem acessar o<a rel="nofollow noopener" target="_blank" href="https://www.gov.br/mec/pt-br/pe-de-meia"> <em>site</em> do programa.</a></p>
</p></div>
<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2024-05/terceira-parcela-do-pe-de-meia-comeca-ser-paga-nesta-segunda-feira">Fonte: Clique aqui</a></p>


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