Taxação de compras até US$ 50 renderá R$ 700 milhões neste ano

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>Em vigor desde agosto&comma; a taxa para as compras pela internet de produtos de até US&dollar; 50 deverá arrecadar R&dollar; 700 milhões este ano&period; O secretário-executivo do Ministério da Fazenda&comma; Dario Durigan&comma; confirmou a estimativa em entrevista coletiva para detalhar a proposta do Orçamento de 2025&period;<img src&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;ebc&period;gif&quest;id&equals;1610380&amp&semi;o&equals;node" style&equals;"width&colon;1px&semi; height&colon;1px&semi; display&colon;inline&semi;"&sol;><&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;O Remessa Conforme já foi aprovado&period; Não tem esforço legislativo&comma; mas vai permitir cerca de R&dollar; 700 milhões a mais neste ano que pode entrar nesta conta”&comma; disse Durigan&period; O secretário acrescentou que esse número foi usado pelo Senado para aprovar o pacote de medidas que compensam a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Para 2025&comma; o secretário da Receita Federal&comma; Robinson Barreirinhas&comma; disse que o governo ainda não tem uma estimativa&period; Segundo ele&comma; o governo aguarda o desempenho do Programa Remessa Conforme nos próximos meses para fazer um cálculo mais preciso para o próximo ano&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Estamos bem conservadores na projeção do ano que vem&comma; exatamente porque não temos histórico&period; O mês de agosto foi o primeiro de arrecadação&period; A partir do resultado de agosto&comma; podemos ter algum elemento&comma; mas provavelmente daqui a uns dois ou três meses para termos um histórico razoável”&comma; justificou Barreirinhas&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Em junho deste ano&comma; o Congresso aprovou a alíquota de 20&percnt; nas compras de produtos importados de até US&dollar; 50 em sites que aderiram ao Programa Remessa Conforme&period; Os produtos com valores entre US&dollar; 50&comma;01 e US&dollar; 3 mil terão taxação de 60&percnt;&comma; com uma dedução fixa de US&dollar; 20 no valor total do imposto&period; Para as compras nos sites que não fazem parte do Remessa Conforme&comma; o Imposto de Importação corresponde a 60&percnt;&comma; caso seja comprovada transação comercial&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Após um ano de isenção&comma; a cobrança de Imposto de Importação para as compras de até US&dollar; 50 foi retomada em agosto&period; Além da taxa de importação&comma; as compras em sites do exterior pagam&comma; desde julho do ano passado&comma; 17&percnt; de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços &lpar;ICMS&rpar;&comma; imposto arrecadado pelos estados&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2024-09&sol;taxacao-de-compras-ate-us-50-rendera-r-700-milhoes-neste-ano">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;