Governador e prefeito de São Paulo desejam o fim da concessão; revisão de acordos cabe à Agência Nacional de Energia Elétrica
A pressão pelo fim da concessão da Enel, empresa que opera o serviço elétrico na capital paulista e região metropolitana, uniu o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), o governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e até o Ministério de Minas e Energia, do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em meio ao apagão que atinge a capital paulista e chega ao seu terceiro dia neste domingo (13), com 900 mil imóveis ainda sem luz.
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Enquanto Nunes diz esperar que São Paulo “possa se livrar dessa empresa”, Tarcísio pediu o fim da concessão por caducidade, como é conhecido, no jargão administrativo, a extinção de um contrato por inexecução do acordo celebrado entre as partes. “Se o Ministério de Minas e Energia e, sobretudo, a Aneel, tiverem respeito com o cidadão paulista, o processo de caducidade será aberto imediatamente”, diz o posicionamento publicado pelo governador em seus perfis oficiais. A pasta de Minas e Energia, chefiada por Alexandre Silveira, por sua vez, oficiou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pedindo mais rigor de fiscalização sobre a Enel. O órgão informou ainda que, na sua avaliação, a concessionária não apresenta “qualquer indicativo” que embase a renovação do contrato.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Matheus Lopes
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