Tag: regras
TSE busca definir novas regras sobre pesquisas eleitorais em 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) busca construir um consenso sobre os critérios e limites aplicáveis às pesquisas eleitorais em 2026. A discussão g [...]
STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal – Subúrbio News
André Richter – Repórter da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu [...]
Nova lei garante atestado para pais acompanharem filhos doentes ao médico; entenda as regras
Continua após a publicidade Continua após a publicidade Continua após a publicidade Uma nova legislação aprovada na Câmara dos Deputados, nest [...]
STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte – Subúrbio News
André Richter – Repórter da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu [...]
Toffoli vota para conceder 60 dias para big techs implementarem regras – Subúrbio News
André Richter – Repórter da Agência Brasil
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Trib [...]
Regras para ciclomotores começam a valer nesta quinta; saiba mais
As novas regras sobre o trânsito de ciclomotores em via pública começaram a valer nesta quinta-feira (1º). As exigências do Conselho Nacional de Trâns [...]
AGU derruba liminar que suspendeu novas regras para CNH
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (26) que conseguiu derrubar a liminar da Justiça Federal de Mato Grosso que suspendeu o p [...]
7 / 7 POSTS