Tag: medidas
Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou em dezembro o Projeto de Lei 3658/25, que prevê medidas protetivas de urgência para idosos e [...]
Mercosul defende medidas para proteção de crianças no ambiente digital
Os países do Mercosul – bloco formado por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai – aprovaram neste sábado (20) uma declaração especial conjun [...]
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