Tag: lei
Planalto anuncia que usará Lei da Reciprocidade contra tarifaço dos EUA
O governo do presidente Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira (16) que o dia 15 de julho "passará para a história das relações entre Brasil e EU [...]
Nova lei federal exige férias escolares de um mês em 2027 devido à Copa Feminina e acende debates
Continua após a publicidade Continua após a publicidade Continua após a publicidade A sanção da nova lei federal que obriga todas as instituiç [...]
Nova lei garante atestado para pais acompanharem filhos doentes ao médico; entenda as regras
Continua após a publicidade Continua após a publicidade Continua após a publicidade Uma nova legislação aprovada na Câmara dos Deputados, nest [...]
Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária – Subúrbio News
Agência Brasil
O Código Penal Brasileiro passa a incluir nesta segunda-feira (8) o [...]
Lei inclui Carnatal no calendário turístico oficial do Brasil
Foi publicada noDiário Oficial da Uniãode quinta-feira (18) a Lei 15.286 de 2025, que inclui o Carnatal no calendário turístico oficial do país. O eve [...]
Prefeitura sanciona lei que autoriza Município a contratar financiamento junto a instituições financeiras
A Lei 3.088, de 15 de dezembro de 2025 , que autoriza a Prefeitura Municipal a contratar operações de crédito para a realização de obras estruturantes [...]
Governador sanciona lei que reconhece a Libras como meio legal de comunicação na Bahia | SECOM
O governador Jerônimo Rodrigues sancionou a lei que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão no Est [...]
Agricultura familiar da Bahia celebra nova lei que amplia a transparência no chocolate e fortalece a cacauicultura | SECOM
Produtores e produtoras de cacau da Bahia celebram a sanção da Lei nº 15.404, que estabelece novos parâmetros para a composição e a rotulagem de choco [...]
Governo do Estado envia à Alba projetos de lei para valorização de servidores da educação, meio ambiente e defesa agropecuária | SECOM
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) projetos de lei voltados à valorização de servidores públicos estaduais. Entre [...]
Nova lei garante condições especiais de promoção para policiais e bombeiros militares da Bahia | SECOM
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou a publicação, no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (20), da sanção da Lei 15.172 de Promoção por Co [...]