Tag: lei
Lei inclui Carnatal no calendário turístico oficial do Brasil
Foi publicada noDiário Oficial da Uniãode quinta-feira (18) a Lei 15.286 de 2025, que inclui o Carnatal no calendário turístico oficial do país. O eve [...]
Prefeitura sanciona lei que autoriza Município a contratar financiamento junto a instituições financeiras
A Lei 3.088, de 15 de dezembro de 2025 , que autoriza a Prefeitura Municipal a contratar operações de crédito para a realização de obras estruturantes [...]
Jerônimo Rodrigues encaminha à Alba projeto de lei que garante piso do magistério acima do nacional | SECOM
O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta terça-feira (31), o projeto de lei que atualiza o venciment [...]
Lei que estabelece percentual mínimo de cacau vai beneficiar produtores baianos | SECOM
Aprovado pelo Senado Federal na última quarta-feira (15) e já encaminhado para sanção presidencial, o Projeto de Lei nº 1.769/2019, que estabelece reg [...]
Governador sanciona lei que reconhece a Libras como meio legal de comunicação na Bahia | SECOM
O governador Jerônimo Rodrigues sancionou a lei que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão no Est [...]
Agricultura familiar da Bahia celebra nova lei que amplia a transparência no chocolate e fortalece a cacauicultura | SECOM
Produtores e produtoras de cacau da Bahia celebram a sanção da Lei nº 15.404, que estabelece novos parâmetros para a composição e a rotulagem de choco [...]
Governo do Estado envia à Alba projetos de lei para valorização de servidores da educação, meio ambiente e defesa agropecuária | SECOM
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) projetos de lei voltados à valorização de servidores públicos estaduais. Entre [...]
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