Tag: lei
Lei inclui Carnatal no calendário turístico oficial do Brasil
Foi publicada noDiário Oficial da Uniãode quinta-feira (18) a Lei 15.286 de 2025, que inclui o Carnatal no calendário turístico oficial do país. O eve [...]
Prefeitura sanciona lei que autoriza Município a contratar financiamento junto a instituições financeiras
A Lei 3.088, de 15 de dezembro de 2025 , que autoriza a Prefeitura Municipal a contratar operações de crédito para a realização de obras estruturantes [...]
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