Tag: fiscalização
Senado aprova MP do Frete e amplia fiscalização da ANTT sobre tabela de preços
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória (MP) do Frete, que amplia os poderes da Agência Nacional de Transportes Terrestres [...]
Comissão aprova fiscalização de vagas do Sine para mulheres vítimas de violência
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4457/25 que atribui ao governo federal a responsabilidade de fiscalizar o cump [...]
Procon-BA intensifica operação e amplia fiscalização de combustíveis no interior do estado | SECOM
Com a alta dos preços dos combustíveis nas bombas, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão da Secretaria de Justiça e [...]
Governo da Bahia intensifica fiscalização e monitora preços de combustíveis em Salvador | SECOM
Nesta quinta-feira (26), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH [...]
Detran-BA amplia serviços durante o Carnaval de 2026 com educação, espaço social e fiscalização | SECOM
Faltam apenas 14 dias para o Carnaval de Salvador 2026. Porém, o Governo do Estado já está com o bloco nas ruas. E uma das principais atrações é a atu [...]
5 / 5 POSTS