Tag: crianças
Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que proíbe a veiculação de propaganda com imagens, mensagens ou i [...]
Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças
O Projeto de Lei 632/25 exige que os prestadores de serviços turísticos de médio e grande porte ofereçam pulseiras de identificação para crianças e ad [...]
Mercosul defende medidas para proteção de crianças no ambiente digital
Os países do Mercosul – bloco formado por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai – aprovaram neste sábado (20) uma declaração especial conjun [...]
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