Tag: Comissão
Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que proíbe a veiculação de propaganda com imagens, mensagens ou i [...]
Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que altera a Lei de Execução Penal para permitir a participação [...]
Comissão aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que garante trami [...]
Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou em dezembro o Projeto de Lei 3658/25, que prevê medidas protetivas de urgência para idosos e [...]
Comissão aprova demissão por justa causa em caso de violência contra mulher
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que inclui a prática de atos de violência física, psicológica, sexual, p [...]
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