<!-- WP QUADS Content Ad Plugin v. 3.0.2 -->
<div class="quads-location quads-ad1" id="quads-ad1" style="float:none;margin:0px;">

</div>
<p></p>
<div>
<p>Pela primeira vez em 4 anos, os subsídios da União recuaram, divulgou nesta terça-feira (19) o Ministério do Planejamento e Orçamento. <strong>A queda ocorreu tanto em proporção do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) como em valores reais (descontada a inflação).</strong></p>
<p>No ano passado, os subsídios federais somaram R$ 678,4 bilhões, recuo de 2,71% em relação a 2023, quando os subsídios tiveram um pico de R$ 697,3 bilhões, em valores corrigidos pela inflação. Na comparação com o PIB, a proporção passou de 6,1% em 2023 para 5,78% em 2024.</p>
<p>Os subsídios da União incluem os seguintes itens:</p>
<ul>
<li>Renúncias fiscais com benefícios tributários;</li>
<li>Benefícios financeiros (cobertura de parte de custos de empréstimos com recursos do Orçamento ou transferência de gestão de dívidas para a União);</li>
<li>Benefícios creditícios (subsídio implícito, por meio de juros mais baratos em linhas de crédito bancados pelo Tesouro fora do Orçamento Federal).</li>
</ul>
<p>Segundo o Planejamento, a principal causa da queda no subsídio em 2024 foi o fim da desoneração sobre os combustíveis, que custou R$ 31,3 bilhões à União em 2023. Em 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha.</p>
<p><strong>Em 1º de janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que restabeleceu a alíquota original sobre a gasolina e o etanol ao longo daquele ano e reonerou os demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.</strong></p>
<h2>Evolução</h2>
<p>Em 2015, o volume de subsídios da União tinha atingido R$ 644 bilhões (6,66% do PIB). O valor caiu para R$ 458,2 bilhões em 2020 (4,66% do PIB), mas passou a crescer nos anos seguintes, atingindo os seguintes valores, antes de recuar em 2024:</p>
<ul>
<li>2021: R$ 565,2 bilhões (5,26% do PIB);</li>
<li>2022: R$ 672,3 bilhões (6,11% do PIB);</li>
<li>2023: R$ 697,3 bilhões (6,1% do PIB);</li>
<li>2024: R$ 678,4 bilhões (5,78% do PIB).</li>
</ul>
<h2>Benefícios tributários</h2>
<p><strong>Para reduzir os subsídios federais e liberar espaço para o cumprimento do arcabouço fiscal, a equipe econômica tem defendido a redução dos benefícios tributários.</strong> Durante as negociações para encontrar alternativas ao decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), parte do Congresso propôs um projeto de lei que reduz em 10% de forma linear (na mesma proporção para todas as despesas) os subsídios da União. O tema, no entanto, enfrenta resistência no Parlamento.</p>
<p>A queda no ano passado poderia ter sido maior caso o Congresso não aprovasse a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2027. A medida, informou o Planejamento, fez o governo deixar de arrecadar R$ 26,4 bilhões no ano passado: R$ 15,8 bilhões com a desoneração para 17 setores da economia e R$ 10,6 bilhões com a desoneração da contribuição de pequenos municípios para a Previdência Social.</p>
<p>Outros incentivos prorrogados pelo Congresso, no entanto, também aumentaram os subsídios federais. A prorrogação do Perse, programa de ajuda para empresas do setor de eventos, extinto este ano, fez o governo deixar de arrecadar R$ 17,7 bilhões no ano passado.</p>
<h2>Desafios</h2>
<p>Apesar de o Poder Executivo ter revertido parte dos incentivos fiscais em 2023 e 2024, outros benefícios subiram de valor, principalmente os relativos ao Imposto de Renda Pessoa Física. A renúncia fiscal com os rendimentos isentos e não tributáveis subiu de R$ 51,6 bilhões em 2023 para R$ 57,7 bilhões em 2024, em valores nominais, sem a correção da inflação. <strong>As deduções legais no Imposto de Renda, inclusive com saúde e educação, passaram de R$ 34,2 bilhões para R$ 38,3 bilhões na mesma comparação.</strong></p>
<h2>Crédito</h2>
<p><strong>A queda dos subsídios foi mais intensa nos benefícios creditícios, que recuaram de R$ 86,5 bilhões (0,76% do PIB) em 2023 para R$ 49,8 bilhões (0,42% do PIB) em 2024, em valores corrigidos pela inflação.</strong> A queda foi influenciada principalmente pelo menor custo implícito &#8211; custo de cobertura de juros mais baratos &#8211; em operações com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).</p>
<p> <!-- Relacionada --></p>
<p> <!-- Relacionada -->
 </div>
<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-08/subsidios-da-uniao-caem-pela-primeira-vez-em-4-anos">Fonte: Clique aqui</a></p>


O Tribunal de Contas da União decidiu nesta quarta-feira 29, por unanimidade, suspender novos empréstimos…
O plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o…
O artista, sua mãe e irmão são alvos de prisão preventiva pela polícia, mas ainda…
As micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional terão que emitir notas fiscais de…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29) a…
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realizou, nesta quarta-feira (29), o IV…