STF tem maioria para manter condenação e prisão de quatro réus da boate Kiss

<p><&sol;p>&NewLine;<div id&equals;"post-1843431">&NewLine;<h3 class&equals;"post-description"&sol;>&NewLine;<p>Colegiado restabeleceu as penas de até 22 anos impostas pelo Tribunal do Júri gaúcho&semi; tragédia ocorreu em 2013 em Santa Maria &lpar;RS&rpar; e deixou 242 mortos<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta--><&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"context">&NewLine;<div class&equals;"post&lowbar;image"><span class&equals;"image&lowbar;fonte">EVELSON DE FREITAS&sol;ESTADÃO CONTEÚDO&sol;AE<&sol;span><picture><source media&equals;"&lpar;max-width&colon; 799px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2024&sol;09&sol;9077943&period;140401-311x207&period;jpg"><source media&equals;"&lpar;min-width&colon; 800px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2024&sol;09&sol;9077943&period;140401-676x450&period;jpg"><&sol;source><&sol;source><&sol;picture><span class&equals;"image&lowbar;credits">A previsão é que o julgamento seja encerrado às 23h59 desta segunda<br &sol;><&sol;span><&sol;div>&NewLine;<p>A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal &lpar;<strong>STF<&sol;strong>&rpar; formou maioria nesta segunda-feira &lpar;3&rpar;&comma; para confirmar o restabelecimento da condenação dos quatro réus do caso Boate Kiss – tragédia que ocorreu em 2013 em Santa Maria &lpar;RS&rpar; deixando 242 mortos&period; Os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes seguiram o posicionamento de Dias Toffoli no sentido de manter decisão que&comma; em setembro&comma; determinou também a prisão imediata dos acusados&period; O colegiado analisa&comma; em sessão virtual aberta em dezembro&comma; a apelação dos réus contra o despacho em que Toffoli&comma; relator&comma; restabeleceu as penas de até 22 anos impostas pelo Tribunal do Júri gaúcho&period;<&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"cta-model cta-model2" name&equals;"model2">&NewLine;<div class&equals;"cta-container-general">&NewLine;<div class&equals;"cta-container-model2">&NewLine;<div class&equals;"container-image-text">&NewLine;<div class&equals;"container-img"><&sol;div>&NewLine;<p>&NewLine; <span id&equals;"cta-text" editable&equals;"true" name&equals;"Conteúdo&colon;">Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp&excl;<&sol;span>&NewLine; <&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p>A previsão é que o julgamento seja encerrado às 23h59 desta segunda&comma; data que marca o início dos trabalhos do Judiciário de 2025&period; Ainda restam votar os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques&period; No centro do julgamento estão as condenações dos sócios da boate&comma; Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann&comma; do vocalista da banda Gurizada Fandangueira&comma; Marcelo de Jesus dos Santos&comma; e do produtor do grupo musical&comma; Luciano Bonilha&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Em dezembro de 2021&comma; eles foram sentenciados a penas de 18 a 22 anos de prisão&period; Posteriormente&comma; o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu supostas nulidades envolvendo o sorteio dos jurados – inclusive uma reunião entre o juiz-presidente do Tribunal do Júri e os jurados e o formato das perguntas a serem respondidas por eles&period; Essa decisão foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Em setembro do ano passado&comma; Toffoli atendeu um pedido do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Rio Grande do Sul e restabeleceu as condenações&period; O entendimento do ministro foi o de que as nulidades apontadas pelas defesas não foram apresentadas no momento processual correto&period; Segundo Toffoli&comma; as decisões da Corte gaúcha e do STJ violaram o preceito constitucional da soberania das decisões do Tribunal do Júri&period;<&sol;p>&NewLine;<p><em>&ast;Com informações do Estadão Conteúdo<br &sol;>Publicado por Fernando Dias<&sol;em><&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta-->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;jovempan&period;com&period;br&sol;noticias&sol;brasil&sol;stf-tem-maioria-para-manter-condenacao-e-prisao-de-quatro-reus-da-boate-kiss&period;html">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;