STF forma maioria para garantir direito de recusar transfusão de sangue por motivo religioso

<p><&sol;p>&NewLine;<div id&equals;"post-2040196">&NewLine;<h3 class&equals;"post-description"&sol;>&NewLine;<p>Tribunal decidiu que rejeição é válida desde que seja &OpenCurlyQuote;inequívoca&comma; livre&comma; informada e esclarecida’&semi; voto do relator Gilmar Mendes foi acompanhado por Moraes&comma; Cármen Lúcia&comma; Zanin&comma; Dino e Mendonça<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta--><&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"context" wp&lowbar;automatic&lowbar;>&NewLine;<div class&equals;"post&lowbar;image"><span class&equals;"image&lowbar;fonte">Freepik&sol;stefamerpik<&sol;span><picture><source media&equals;"&lpar;max-width&colon; 799px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2025&sol;08&sol;879-310x207&period;jpg"><source media&equals;"&lpar;min-width&colon; 800px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2025&sol;08&sol;879-675x450&period;jpg"><&sol;source><&sol;source><&sol;picture><span class&equals;"image&lowbar;credits">Entendimento firmado servirá de orientação para todas as instâncias da Justiça brasileira<br &sol;><&sol;span><&sol;div>&NewLine;<p><&quest;xml encoding&equals;"UTF-8"&quest;&quest;&quest;&quest;><&sol;p>&NewLine;<p class&equals;"ng-star-inserted"><span class&equals;"ng-star-inserted">O <strong>STF<&sol;strong> &lpar;Supremo Tribunal Federal&rpar; formou maioria para confirmar o direito de pacientes a negarem <strong>transfusões de sangue<&sol;strong> e outros procedimentos médicos por convicções religiosas&period; O julgamento&comma; que reafirma um entendimento anterior da Corte&comma; deve ser concluído ainda nesta segunda-feira &lpar;18&rpar;&comma; caso não haja pedido de vista por parte de algum ministro&period;<&sol;span><&sol;p>&NewLine;<p class&equals;"ng-star-inserted"><span class&equals;"ng-star-inserted">A decisão estabelece que a recusa ao tratamento é válida&comma; desde que a manifestação do paciente seja &OpenCurlyDoubleQuote;inequívoca&comma; livre&comma; informada e esclarecida”&period; A análise do STF foi baseada em dois casos específicos&colon;<&sol;span><&sol;p>&NewLine;<ul>&NewLine;<li class&equals;"ng-star-inserted"><span class&equals;"ng-star-inserted">Uma mulher em Maceió &lpar;AL&rpar; que se recusou a assinar um termo de consentimento para uma possível transfusão durante uma cirurgia cardíaca&semi;<&sol;span><&sol;li>&NewLine;<li class&equals;"ng-star-inserted"><span class&equals;"ng-star-inserted">Uma mulher no Amazonas &lpar;AM&rpar; que solicitou ao SUS o custeio de uma cirurgia de artroplastia em outro estado&comma; onde o procedimento pudesse ser realizado sem a necessidade de transfusão de sangue&period;<&sol;span><&sol;li>&NewLine;<&sol;ul>&NewLine;<p class&equals;"ng-star-inserted"><span class&equals;"ng-star-inserted">Apesar da maioria formada&comma; o julgamento ainda não foi finalizado devido a um recurso apresentado pelo <strong>Conselho Federal de Medicina<&sol;strong> &lpar;CFM&rpar;&period; A entidade argumentou que a decisão original do STF possuía omissões&comma; especialmente sobre como os profissionais de saúde devem agir em situações de emergência&comma; com risco iminente de morte ou quando o paciente está incapacitado de expressar sua vontade&period;<&sol;span><&sol;p>&NewLine;<p class&equals;"ng-star-inserted"><span class&equals;"ng-star-inserted">O relator do caso&comma; ministro <strong>Gilmar Mendes<&sol;strong>&comma; rejeitou o recurso&comma; afirmando que essas preocupações já foram devidamente tratadas no julgamento anterior&period; Ele destacou que&comma; mesmo diante do risco à vida&comma; o profissional de saúde deve agir conforme as técnicas compatíveis com a crença religiosa do paciente&period; O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes&comma; Cármen Lúcia&comma; Cristiano Zanin&comma; Flávio Dino e André Mendonça&period;<&sol;span><&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"cta-model cta-model2" name&equals;"model2">&NewLine;<div class&equals;"cta-container-general">&NewLine;<div class&equals;"cta-container-model2" wp&lowbar;automatic&lowbar;>&NewLine;<div class&equals;"container-image-text" wp&lowbar;automatic&lowbar;>&NewLine;<div class&equals;"container-img"><&sol;div>&NewLine;<p>&NewLine; <span id&equals;"cta-text" editable&equals;"true" name&equals;"Conteúdo&colon;">Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp&excl;<&sol;span>&NewLine; <&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p class&equals;"ng-star-inserted"><span class&equals;"ng-star-inserted">A decisão do STF tem repercussão geral&comma; o que significa que o entendimento firmado servirá de orientação para todas as instâncias da Justiça brasileira em casos semelhantes&period;<&sol;span><&sol;p>&NewLine;<p><em>&ast;Com informações de Aline Becketty<&sol;em><&sol;p>&NewLine;<p>&ast;Reportagem produzida com auxílio de IA<&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta-->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;jovempan&period;com&period;br&sol;programas&sol;jornal-da-manha&sol;stf-forma-maioria-para-garantir-direito-de-recusar-transfusao-de-sangue-por-motivo-religioso&period;html">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;