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<p>Decisão do ministro Alexandre de Moraes foi tomada após denúncia de parlamentares do PSOL, que acusam a Guarda Civil Metropolitana (GCM) de práticas ilegais e violentas </p>
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<div class="post_image"><span class="image_fonte">DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO CONTEÚDO</span><picture><source media="(max-width: 799px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2024/01/age20231212002-311x207.jpg"><source media="(min-width: 800px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2024/01/age20231212002-676x450.jpg"></source></source></picture><span class="image_credits">População em situação de rua no centro de São Paulo <br /></span></div>
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<p class="ng-star-inserted"><span class="ng-star-inserted">O ministro <strong>Alexandre de Moraes</strong>, do <strong>Supremo Tribunal Federal (STF)</strong>, determinou na última quarta-feira (2) que a Prefeitura de São Paulo adote medidas para coibir a violência contra a população em situação de rua. A decisão foi tomada após uma denúncia de parlamentares do PSOL, que acusam a <strong>Guarda Civil Metropolitana (GCM) </strong>de práticas ilegais e violentas, especialmente na região da Cracolândia. </span><span class="ng-star-inserted">Moraes estabeleceu um prazo de cinco dias para que a Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo apresente as providências a serem tomadas, que deverão ser informadas à Corte. A ação foi motivada por um ofício da deputada federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL), que denunciou “práticas ilegais, violentas e higienistas perpetradas pela GCM”. O documento também questiona uma ordem de despejo contra o Teatro de Contêiner Mungunzá, localizado no centro da capital, onde a prefeitura planeja construir um parque.</span></p>
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<p class="ng-star-inserted"><span class="ng-star-inserted">Em nota, a <strong>Prefeitura de São Paulo</strong> lamentou o que chamou de “uso político e demagógico” do tema pelo PSOL. A gestão municipal afirmou que os parlamentares ignoram, “por desconhecimento ou má-fé”, os investimentos realizados no acolhimento de pessoas em situação de rua, citando a existência de mais de 26 mil vagas de acolhimento em 380 serviços. A prefeitura concluiu informando que casos pontuais que fogem aos protocolos são encaminhados para a Controladoria Geral do Município (CGM).</span></p>
<p>*<em>Com informações de Misael Mainetti</em></p>
<p>*<em>Reportagem produzida com auxílio de IA</em></p>
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<p><a href="https://jovempan.com.br/programas/jornal-da-manha/stf-cobra-procuradoria-geral-de-justica-para-tomar-providencias-anti-violencia-contra-populacao-de-rua-em-sp.html">Fonte: Clique aqui</a></p>


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