SP: Justiça dá 5 dias para prefeitura explicar privatização de escolas

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><strong>A Justiça de São Paulo deu prazo de cinco dias úteis para que a prefeitura da capital paulista se manifeste sobre o projeto de conceder escolas da rede municipal de educação para organizações sociais&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>A determinação da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti&comma; da 9ª Vara de Fazenda Pública&comma; foi provocada por uma ação popular ajuizada pela Bancada Feminista do PSOL da Câmara Municipal&period; O partido solicitou à Justiça que fosse suspensa qualquer tentativa de concessão de escolas públicas à iniciativa privada até que o Ministério Público finalize a investigação sobre o caso&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Diante da relevância do tema e das declarações das autoridades&comma; para formar meu convencimento&comma; determino a intimação do Município de São Paulo para&comma; se querendo&comma; em 5 dias&comma; apresentar informações e esclarecimentos”&comma; escreveu a juíza&comma; na decisão&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Recentemente&comma; a Secretaria Municipal de Educação informou que três escolas municipais de ensino fundamental &lpar;Emefs&rpar; estão em construção nas regiões do Campo Limpo&comma; Pirituba&sol;Jaraguá e Santo Amaro&comma; e que as unidades serão geridas&comma; de forma compartilhada&comma; por organizações da sociedade civil&period;<&sol;strong> Esse modelo já tem sido aplicado na Emef Liceu Coração de Jesus&period; <strong>De acordo com a prefeitura&comma; isso visa &OpenCurlyDoubleQuote;suprir o déficit de vagas nessas regiões”&period;<&sol;strong> A prefeitura não informou o valor que está sendo investido para a construção dessas escolas&comma; que depois serão concedidas&period;<&sol;p>&NewLine;<p><a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;instagram&period;com&sol;agencia&period;brasil&sol;" target&equals;"&lowbar;blank">&gt&semi;&gt&semi; Siga o perfil da <strong>Agência Brasil <&sol;strong>no Instagram<&sol;a><&sol;p>&NewLine;<p>O edital de chamamento público ainda está sendo elaborado&comma; mas <strong>a prefeitura informou à Agência Brasil que espera publicá-lo em meados de agosto&period;<&sol;strong> A proposta de privatização&comma; no entanto&comma; vem sendo alvo de muitas críticas e questionamentos judiciais&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Em entrevista neste mês à <strong>Agência Brasil<&sol;strong>&comma; a vice-presidente do Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo &lpar;Sinesp&rpar; e supervisora escolar na rede municipal de educação de São Paulo&comma; Letícia Grisólio Dias&comma; disse que o projeto de privatização é uma &OpenCurlyDoubleQuote;grande ameaça” para os trabalhadores da educação e também para a população em geral&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Temos grandes preocupações com o uso de plataformas e sistemas de ensino que não dialogam com as realidades&comma; principalmente aqui dos diferentes territórios do município&period; A gestão privada&comma; trabalhando com uma grande massa&comma; pode não enxergar as nossas inúmeras diferenças e algo que&comma; nós&comma; numa gestão democrática&comma; acabamos por considerar muito mais&period; Então&comma; temos trabalhado com o fato de que não haverá gestão democrática se não houver gestão pública”&comma; enfatizou&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>Procurada pela reportagem&comma; a prefeitura de São Paulo escreveu&comma; em nota&comma; que &&num;8220&semi;reafirma seu compromisso com a qualidade do ensino e a aprendizagem de todos os estudantes&&num;8221&semi; e que &&num;8220&semi;as três novas escolas em construção para gestão compartilhada com organizações da sociedade civil seguirão modelo semelhante ao da EMEF Liceu Coração de Jesus&comma; que registrou desempenho superior ao da Rede Municipal de Ensino &lpar;RME&rpar; em 2023&&num;8221&semi;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;Todas as informações serão prestadas à Justiça dentro do prazo solicitado&&num;8221&semi;&comma; escreveu a administração municipal&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;educacao&sol;noticia&sol;2025-06&sol;sp-justica-da-5-dias-para-prefeitura-explicar-privatizacao-de-escolas">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;