Senado aprova retaliação comercial às vésperas de tarifaço de Trump

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;4 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><strong>A Comissão de Assuntos Econômicos &lpar;CAE&rpar; do Senado aprovou&comma; nesta terça-feira &lpar;1º&rpar;&comma; o <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www25&period;senado&period;leg&period;br&sol;web&sol;atividade&sol;materias&sol;-&sol;materia&sol;157055" target&equals;"&lowbar;blank">Projeto de Lei &lpar;PL&rpar; 2&period;088&sol;2023<&sol;a> de reciprocidade comercial que&comma; permite ao governo brasileiro retaliar medidas comerciais que prejudiquem os produtos do país no mercado internacional&period; <&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>A aprovação ocorre um dia antes do anúncio de novo tarifaço feito presidente dos Estados Unidos &lpar;EUA&rpar;&comma; Donald Trump&comma; que promete impor &OpenCurlyDoubleQuote;tarifas recíprocas” com a taxação de produtos de todos os países que cobrem impostos para importação de bens e produtos norte-americanos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O projeto de lei da reciprocidade comercial foi aprovado por unanimidade na CAE&comma; em caráter terminativo&period; Ou seja&comma; o projeto segue diretamente para análise da Câmara dos Deputados&comma; sem necessidade de ser aprovado pelo plenário do Senado&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O Artigo 1º do projeto diz que a lei estabelece critérios para respostas a ações&comma; políticas ou práticas unilaterais de país ou bloco econômico que &OpenCurlyDoubleQuote;impactem negativamente a competitividade internacional brasileira”&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Se aprovada&comma; a lei valerá para países ou blocos que &OpenCurlyDoubleQuote;interfiram nas escolhas legítimas e soberanas do Brasil”&period; <&sol;strong>No Artigo 3º&comma; o projeto autoriza o Conselho Estratégico da Camex&comma; ligado ao Executivo&comma; a &OpenCurlyDoubleQuote;adotar contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços”&comma; prevendo ainda medidas de negociação entre as partes antes de qualquer decisão&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A relatora do texto&comma; senadora Tereza Cristina &lpar;PP-MS&rpar;&comma; explicou que a medida não é uma lei só para os Estados Unidos &lpar;EUA&rpar;&comma; mas para todos os mercados e países&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Este é um projeto de proteção aos produtos brasileiros&comma; e não de contramedidas ou contra outros países&period; Agora&comma; se o Brasil tiver os seus produtos com retaliações desmedidas&comma; o governo passa a ter a possibilidade de fazer essas contramedidas na mesma base que vem de outros países ou blocos econômicos”&comma; explicou a parlamentar&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>O presidente da CAE&comma; senador Renan Calheiros &lpar;MDB&sol;AL&rpar;&comma; destacou que <strong>o projeto dá ao Executivo ferramentas para agir contra medidas comerciais que atinjam as exportações do país&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;O projeto é&comma; sem dúvida nenhuma&comma; uma resposta legítima ao tarifaço americano&period; Nós estamos apenas suprindo a legislação brasileira de mecanismos de reciprocidade&period; Nós não estamos adotando a reciprocidade&comma; mas&comma; se o governo quiser adotar a reciprocidade&comma; não será por falta de legislação que deixará de fazer isso”&comma; afirmou Renan&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<h2>Leis ambientais<&sol;h2>&NewLine;<p>O projeto de lei surgiu&comma; inicialmente&comma; em resposta à legislação da União Europeia&comma; que busca impor restrições à importação de produtos de países que não respeitem determinados critérios ambientais&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O texto aprovado na CAE e encaminhado à Câmara permite que o governo brasileiro adote a reciprocidade comercial nos casos de &OpenCurlyDoubleQuote;medidas unilaterais com base em requisitos ambientais que sejam mais onerosos do que os parâmetros&comma; normas e padrões de proteção ambiental adotados pelo Brasil”&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Segundo a relatora Tereza Cristina&comma; as medidas da UE são protecionistas e estabelecem regras mais rígidas que a legislação brasileira&comma; prejudicando os produtos agropecuários do país&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;O bloco europeu aproveita-se da paralisia do mecanismo de solução de controvérsias da OMC &lbrack;Organização Mundial do Comércio&rsqb; para compelir o cumprimento de seus padrões ambientais a determinados países do mundo&period; Não se trata de uma verdadeira &OpenCurlyQuote;lei antidesmatamento’&comma; mas de um regramento que impõe uma série de obrigações para comprovação da origem de um produto&comma; que torna muito oneroso exportar para a União Europeia&comma; escreveu a senadora em seu relatório&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A paralisação da OMC promovida pelos Estados Unidos limita a capacidade da organização de arbitrar conflitos na área comercial&comma; justo no momento em que se aprofunda a guerra de tarifas iniciada pelo governo do presidente Donald Trump&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2025-04&sol;senado-aprova-retaliacao-comercial-vesperas-de-tarifaco-de-trump">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;