Senado aprova reformulação do ensino médio

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira &lpar;19&rpar; a proposta que reformula o ensino médio no país&period; O substitutivo apresentado pela senadora Dorinha Seabra &lpar;União-TO&rpar; já havia sido aprovado na manhã de hoje na Comissão de Educação&comma; e voltará para análise da Câmara dos Deputados&period; <img src&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;ebc&period;gif&quest;id&equals;1600471&amp&semi;o&equals;node" style&equals;"width&colon;1px&semi; height&colon;1px&semi; display&colon;inline&semi;"&sol;><&sol;p>&NewLine;<p>O texto amplia a carga horária mínima total destinada à formação geral básica&comma; das atuais 1&comma;8 mil horas&comma; a carga será ampliada para 2&comma;4 mil horas&period; Nos cursos técnicos e profissionais&comma; a formação geral básica poderá ter carga horária mínima de 2&comma;2 mil horas até 2028&period; As 200 horas restantes deverão ser implantadas até 2029&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A carga horária mínima anual do ensino médio passa de 800 para 1 mil horas distribuídas em 200 dias letivos&period; Essa carga poderá ser ampliada&comma; de forma progressiva&comma; para 1&period;400 horas&comma; respeitando uma distribuição de 70&percnt; para formação geral básica e 30&percnt; para os itinerários formativos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Nós queremos e precisamos que a educação pública brasileira garanta o direito a cada jovem&comma; a cada criança&comma; o direito de aprender&comma; e que essa formação seja robusta&comma; que permita a continuidade&comma; quer seja na formação técnico-profissional&comma; quer seja na área acadêmica”&comma; disse a senadora Dorinha&period; <&sol;p>&NewLine;<p>O texto aprovado prevê a inclusão da língua espanhola como componente curricular obrigatório&comma; além do inglês&period; Outros idiomas poderão ser ofertados em localidades com influências de países cujas línguas oficiais sejam outras&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Hidrogênio Verde<&sol;h2>&NewLine;<p>O Senado também aprovou o texto base do projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor&period; A previsão é que os incentivos fiscais para o setor cheguem a R&dollar; 18&comma;3 bilhões&period; <&sol;p>&NewLine;<p>O projeto cria a política nacional do hidrogênio de baixa emissão de carbono&comma; que compreende o Programa Nacional do Hidrogênio&comma; o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono &lpar;PHBC&rpar;&comma; o Sistema Brasileiro de Certificação do Hidrogênio e o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono &lpar;Rehidro&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Antes de ir ao Plenário&comma; o tema foi debatido no Senado pela  Comissão Especial do Hidrogênio Verde&period; O presidente da comissão&comma; senador Cid Gomes &lpar;PSB-CE&rpar;&comma; destacou que todos os estados brasileiros têm vocação para a produção de hidrogênio com baixo teor de carbono&comma; com diversas fontes de energia&period; &OpenCurlyDoubleQuote;O Brasil pode ser protagonista de vanguarda no mundo nessa questão de hidrogênio com baixa emissão de carbono”&period; <&sol;p>&NewLine;<p>Os destaques apresentados pelos senadores ao projeto serão votados na próxima sessão&period; <&sol;p>&NewLine;<h2>Autoridades<&sol;h2>&NewLine;<p>Os senadores aprovaram hoje em plenário a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça &lpar;STJ&rpar; Mauro Campbell Marques para exercer o cargo de corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça &lpar;CNJ&rpar;&comma; durante o biênio 2024-2026&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O cargo é exercido atualmente pelo ministro Luis Felipe Salomão&comma; cujo mandato termina neste ano&period; O corregedor recebe reclamações e denúncias sobre magistrados e exerce funções de inspeção e correição&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O nome de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho &lpar;TST&rpar; também foi aprovado&period; Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva&comma; ele ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira&period; <&sol;p>&NewLine;<p>Também foram aprovados dois nomes para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica &lpar;Cade&rpar;&period; Alexandre Barreto de Souza teve seu nome aprovado para a recondução ao cargo de superintendente-geral do Conselho e advogado André Luís Macagnan Freire para o cargo de procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada do Cade&period; <&sol;p>&NewLine;<p> <&sol;p>&NewLine;<p><em>&ast;Com informações da Agência Senado<&sol;em><&sol;p>&NewLine;<p> <&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2024-06&sol;senado-aprova-reformulacao-do-ensino-medio">Fonte&colon; 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