Senado aprova projeto que torna crime barricadas para cometer crimes

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><strong>O Senado aprovou nesta quarta-feira &lpar;26&rpar; o projeto de Lei &lpar;PL&rpar; 3191&sol;24 que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer ou ocultar outros crimes<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Como o texto teve origem na Câmara dos Deputados e foi modificado no Senado&comma;<strong> ele retorna para nova análise da Câmara<&sol;strong>&period; <strong>Caso vá à sanção presidencial&comma; a prática será considerada crime contra a administração da Justiça&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>A proposta altera o Código Penal para estabelecer a<strong> pena de três a cinco anos de prisão e multa para quem obstruir vias públicas ou privadas com barricadas<&sol;strong> ou qualquer outro tipo de obstáculo e também para quem dificultar a livre circulação de pessoas&comma; bens ou serviços&comma; ou a atuação das forças de segurança pública&period; <&sol;p>&NewLine;<p>Segundo o projeto&comma; passeatas e manifestações políticas com propósitos sociais não se enquadram na nova tipificação&comma; ou seja&comma; a manifestação crítica ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais por meio de passeatas&comma; de reuniões&comma; de greves&comma; de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais não serão considerados crime&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Obviamente&comma; uma manifestação social&comma; como movimento reivindicatório ou paredista&comma; não poderia constituir crime&comma; até porque&comma; nesse caso&comma; a obstrução da via não terá o objetivo de cometer ou ocultar crimes”&comma; explicou o relator do projeto&comma; senador Carlos Portinho &lpar;PL-RJ&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2025-11&sol;senado-aprova-projeto-que-torna-crime-barricadas-para-cometer-crimes">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;