Senado aprova projeto que renova cotas raciais em concursos públicos

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O Senado aprovou nesta quarta-feira &lpar;22&rpar; a reserva de vagas em concursos públicos para pretos&comma; pardos&comma; indígenas e quilombolas pelos próximos dez anos&period; O projeto de lei segue para votação na Câmara dos Deputados&period; <img src&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;ebc&period;gif&quest;id&equals;1596796&amp&semi;o&equals;node" style&equals;"width&colon;1px&semi; height&colon;1px&semi; display&colon;inline&semi;"&sol;><&sol;p>&NewLine;<p>A votação foi acompanhada pela ministra da Igualdade Racial&comma; Anielle Franco&period; <&sol;p>&NewLine;<p>A lei que prevê as cotas foi sancionada em 2014&comma; com validade por uma década&period; O novo projeto precisa ser aprovado pelas duas Casas legislativas até o dia 9 de junho deste ano ou a reserva de vagas deixará de existir&period; <&sol;p>&NewLine;<p>A votação ocorre às vésperas da realização do Concurso Nacional Unificado &lpar;CNU&rpar;&comma; que foi adiado em razão das enchentes no Rio Grande do Sul e ainda não tem nova data de realização&period; <&sol;p>&NewLine;<h2>O que diz o projeto<&sol;h2>&NewLine;<p>Conforme o texto aprovado&comma; concursos públicos e processo seletivos de órgãos públicos devem aumentar dos atuais 20&percnt; para 30&percnt; as cotas raciais&period; A reserva vigora também para vagas que surgirem durante a validade do concurso&period; <&sol;p>&NewLine;<p>Atualmente&comma; as cotas raciais para concursos alcançam apenas a população negra &lpar;pretos e pardos&rpar;&period; Foram incluídos indígenas e quilombolas&period; <&sol;p>&NewLine;<p>Os inscritos podem disputar&comma; simultaneamente&comma; as vagas reservadas e as da ampla concorrência&period; Se o candidato for aprovado pela ampla concorrência&comma; não irá constar na classificação das vagas de reserva&period; <&sol;p>&NewLine;<p>O projeto prevê regras e critérios para a confirmação da autodeclaração dos candidatos&comma; como padronização para todo o país&comma; devem ser levadas em conta características regionais&comma; garantia de recurso e decisão unânime para que o colegiado responsável pela confirmação conclua por atribuição identitária diferente da declaração do candidato&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Se a autodeclaração do candidato for rejeitada&comma; ele poderá concorrer para as vagas da ampla concorrência&comma; exceto nos casos de suspeita de fraude ou má-fé&period; Nesses&comma; será excluído da seleção ou terá a admissão cancelada&comma; em caso de nomeação&period; <&sol;p>&NewLine;<p>Pelo texto&comma; a política deverá passar por nova revisão após o prazo de dez anos&period; <&sol;p>&NewLine;<p><em>&ast; Com informações da Agência Senado<&sol;em><&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2024-05&sol;senado-aprova-projeto-que-renova-cotas-raciais-em-concursos-publicos">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;