Senado aprova pena maior a quem fornecer drogas ou bebidas a menores

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira &lpar;16&rpar; um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes&period; Pelo texto&comma; a pena atual de detenção&comma; que varia de dois a quatro anos&comma; poderá ser aumentada de um terço até a metade caso a substância seja efetivamente consumida pela pessoa com menos de 18 anos&period; O PL 942&sol;2024&comma; oriundo da Câmara dos Deputados&comma; onde também já foi aprovado&comma; segue para a sanção do presidente da República&comma; para entrar em vigor&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Atualmente&comma; o Estatuto da Criança e do Adolescente &lpar;ECA&rpar; já prevê punição para a entrega desses produtos&comma; independentemente do consumo&period; Com a mudança&comma; proposta originalmente pela deputada federal Laura Carneiro &lpar;PSD-RJ&rpar;&comma; o juiz poderia aumentar a punição com base na intensidade do dano causado&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>O aumento da pena pode ser aplicado a quem &&num;8220&semi;vender&comma; fornecer&comma; servir&comma; ministrar ou entregar&comma; ainda que gratuitamente&comma; bebida alcoólica ou outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica&&num;8221&semi;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A proposta chegou ao Plenário do Senado após ter recebido parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos &lpar;CDH&rpar; e da Comissão de Constituição e Justiça &lpar;CCJ&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;Quanto menor a idade de início&comma; legalizado ou não&comma; maiores as possibilidades de o menor se tornar um usuário contumaz ou dependente ao longo da vida&period; Além disso&comma; há o risco de ocorrência de acidentes de trânsito e traumatismos&comma; homicídios&comma; suicídios e acidentes com armas de fogo&period; O consumo antes dos 16 anos aumenta significativamente o risco de se beber em excesso na idade adulta&comma; em ambos os sexos&&num;8221&semi;&comma; argumentou a senadora Damares Alves &lpar;Republicanos-DF&rpar;&comma; relatora do projeto na CDH&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&sol;p>&NewLine;<p><em>&ast;Com informações da Agência Senado&period;<&sol;em><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2025-09&sol;senado-aprova-pena-maior-quem-fornecer-drogas-ou-bebidas-menores">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;