Senado aprova liberar de metas fiscais projetos estratégicos de defesa

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O Senado aprovou nesta quarta-feira &lpar;22&rpar; o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a descontar da meta de resultado primário as despesas com projetos estratégicos em Defesa Nacional&period; O objetivo é garantir previsibilidade orçamentária para modernizar frotas e dar continuidade a programas estratégicos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A medida pode garantir R&dollar; 5 bilhões em recursos por ano&comma; durante seis anos&period; O texto agora segue para a Câmara dos Deputados&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>O projeto autoriza a retirada dos recursos&comma; nos seis anos subsequentes à aprovação da lei&comma; tanto das metas de resultado primário quanto dos limites anuais de despesas do arcabouço fiscal<&sol;strong>&period; Os valores viriam de superávits de fundos do Exército&comma; Marinha e Aeronáutica&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Segundo o texto&comma; para 2025&comma; a despesa autorizada a ser descontada é de 60&percnt;&period; Com isso&comma; o governo poderia retirar do cômputo do resultado primário&comma; de R&dollar; 3 bilhões&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Além disso&comma; o texto diz que <strong>os projetos estratégicos deverão contribuir com o desenvolvimento da Base Industrial de Defesa<&sol;strong> e que os restos a pagar relativos às despesas &OpenCurlyDoubleQuote;não serão contabilizados na meta de resultado primário estabelecida na respectiva lei de diretrizes orçamentárias&comma; independentemente do exercício de sua execução&period;”<&sol;p>&NewLine;<p>O relator&comma; senador Randolfe Rodrigues &lpar;PT-AP&rpar;&comma; argumentou que&comma; apesar de as metas fiscais serem importantes para a estabilidade do país&comma; a regra fiscal não pode ser perseguida limitando recursos&comma; de forma a gerar &OpenCurlyDoubleQuote;prejuízos financeiros ainda maiores nos próximos anos”&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;É o caso de projetos estratégicos para a Defesa Nacional&period; A construção de uma fragata ou de um submarino parada por falta de recursos pode botar a perder todo o projeto e gerar perdas por depreciação dos equipamentos muito maiores que os valores contingenciados em um determinado ano”&comma; defendeu&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Randolfe disse ainda que a medida fortalece a Defesa Nacional&comma; a geração de empregos e o desenvolvimento tecnológico&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Além disso&comma; o projeto visa evitar o desperdício de recursos&comma; uma vez que projetos paralisados por falta de orçamento geram a deterioração de equipamentos e instalações&comma; além de dificuldades financeiras para os fornecedores&comma; dado que muitos segmentos das cadeias produtivas da defesa são dependentes das compras governamentais&period; Dessa forma&comma; esses recursos gerarão estabilidade e previsibilidade para os investimentos do Ministério da Defesa nos próximos anos”&comma; argumentou&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2025-10&sol;senado-aprova-liberar-de-metas-fiscais-projetos-estrategicos-de-defesa">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;