Senado aprova criação do Programa Nacional de Cuidados Paliativos

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O Senado aprovou nesta quarta-feira &lpar;22&rpar; o projeto de Lei &lpar;PL&rpar; que cria o <strong>Programa Nacional de Cuidados Paliativos<&sol;strong>&comma; cujo foco é <strong>aliviar o sofrimento e melhorar a qualidade de vida de pacientes com doenças graves e progressivas&comma; de familiares e cuidadores<&sol;strong> com ações de assistência&period; O programa será financiado pela União&comma; pelos estados&comma; pelo Distrito Federal e pelos municípios&period; <strong>O texto retorna agora para a Câmara dos Deputados<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Segundo o relator&comma; senador Otto Alencar &lpar;PSD-BA&rpar;&comma; a medida visa prevenir e aliviar o sofrimento físico&comma; psicológico&comma; social e espiritual dos pacientes&comma; além de melhorar a qualidade de vida e apoiar tanto os pacientes quanto seus familiares&comma; especialmente em casos de doenças que ameaçam a continuidade da vida&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;A exemplo de outros países que há tempos já editaram regulamentações consolidadas na área&comma; o Brasil dá um grande passo para garantir a dignidade e a qualidade de vida de seus cidadãos&period; Em todo o mundo&comma; os cuidados paliativos têm sido reconhecidos como uma parte essencial dos sistemas de saúde de qualidade”&comma; argumentou&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>O projeto prevê que os pacientes passarão a ter direitos a cuidados paliativos adequados à complexidade da situação&comma; a cargo de uma equipe multidisciplinar&semi; de ser informados sobre seu estado clínico&semi; de participar das decisões sobre os cuidados paliativos&semi; e à privacidade e confidencialidade sobre dados pessoais&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Em relação aos familiares&comma; a proposta estabelece que eles devem receber apoio adequado&semi; obter informações sobre o estado clínico do paciente&comma; caso seja da vontade dele&semi; e participar das decisões sobre os cuidados paliativos&comma; respeitando primariamente a vontade do paciente&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Segundo o texto&comma; o programa deve dar formação a profissionais sobre o assunto&comma; fornecer medicamentos considerados fundamentais e organizar condutas para a presença permanente de cuidador no hospital ou garantir o direito de visita por videochamada&comma; caso haja contraindicação médica da presença física da família&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Em seu relatório&comma; Otto Alencar menciona um estudo publicado em 2023 pela Escola de Medicina da Universidade de Singapura&period; De acordo com o documento&comma; o Reino Unido é o país com a melhor qualidade de cuidados paliativos em todo o mundo&period; <strong>O Brasil ficou na 79ª posição entre os 81 países avaliados<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;A implementação de políticas públicas abrangentes&comma; como as observadas no Reino Unido&comma; que priorizem o investimento em infraestrutura&comma; o treinamento de profissionais de saúde e campanhas de conscientização&comma; certamente contribuiria para melhorar a qualidade dos cuidados paliativos no país&period; No contexto brasileiro&comma; a ausência de regulamentação específica contribuiu para a demora na evolução dos cuidados paliativos no âmbito sistema de saúde&comma; bem como para um acesso desigual e muitas vezes inadequado a esses cuidados&&num;8221&semi;&comma; avaliou&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2025-10&sol;senado-aprova-criacao-de-programa-nacional-de-cuidados-paliativos">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;