A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) vem realizando fiscalizações de ordenamento, segurança e orientação no Santo Antônio Além do Carmo, no Centro Histórico de Salvador, com o objetivo de proporcionar mais segurança e conforto ao público que frequenta o local durante os festejos juninos. As ações envolvem inspeções em áreas públicas e estabelecimentos comerciais para garantir o cumprimento das normas municipais.
As inspeções abrangem a verificação de licenças, condições de higiene, ocupação irregular do solo, cumprimento de horários de funcionamento e regulamentações sobre publicidade e ocupação de espaços públicos. Quem for flagrado atuando em desacordo com a lei pode sofrer multas, ter a mercadoria irregular apreendida e até a interdição do estabelecimento.
De acordo com a diretora da Coordenadoria de Gestão de Feiras e Mercados (CFM), Fabiana Moura, as fiscalizações têm um impacto significativo tanto na comunidade local quanto nos comerciantes. “Para a comunidade, elas ajudam a garantir a segurança, a limpeza e a organização dos espaços públicos. Para os comerciantes, podem contribuir para um ambiente de negócios mais justo e ordenado”, pontua.
As fiscalizações da Semop são contínuas e fazem parte das atividades regulares da pasta. Elas ocorrem ao longo do ano, sem um período específico de término, mas podem ser intensificadas em determinadas épocas. Outras instituições, como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Polícia Militar, podem colaborar ou atuar em conjunto com a Semop, dependendo do tipo de fiscalização e das necessidades de segurança e ordem pública envolvidas.
Reportagem: Iann Jeliel/Secom PMS