Selo amplia presença da agricultura familiar na produção de biodiesel

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>As regras para a concessão do Selo Biocombustível Social foram atualizadas em uma portaria assinada nesta terça-feira &lpar;18&rpar; pelos ministros de Minas e Energia&comma; Alexandre Silveira&comma; e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar&comma; Paulo Teixeira&period; O objetivo é impulsionar a participação da agricultura familiar&comma; especialmente das regiões Norte&comma; Nordeste e Semiárido&comma; na produção de biodiesel&period;<img src&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;ebc&period;gif&quest;id&equals;1600227&amp&semi;o&equals;node" style&equals;"width&colon;1px&semi; height&colon;1px&semi; display&colon;inline&semi;"&sol;><&sol;p>&NewLine;<p>O Selo Biocombustível Social&comma; criado em 2004&comma; concede benefícios fiscais e comerciais aos produtores de biodiesel que adquirem matéria-prima ou produtos de agricultores familiares&period; Para ter o selo&comma; as empresas também devem firmar contratos antecipados com esses agricultores&comma; garantir preços mínimos e disponibilizar a assistência técnica e extensão rural para os produtores contratados&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Além dessas regras&comma; a reestruturação do Selo prevista na portaria prevê o fomento a projetos de pesquisa&comma; de estruturação de cadeias produtivas e de fortalecimento das organizações da agricultura familiar&period;  A assistência técnica e extensão rural&comma; que já eram previstas anteriormente&comma; passam a ser contínuas e sistêmicas&comma; destinadas a toda a unidade familiar de produção&period; <&sol;p>&NewLine;<p>Também foram instituídos comitês estaduais para acompanhamento do Selo Biocombustível Social&comma; compostos por representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar&comma; dos produtores de biodiesel&comma; da agricultura familiar e dos governos estaduais&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Segundo o governo&comma; mais de 58 mil agricultores serão beneficiados inicialmente&comma; com expectativa de ampliação para mais 14 mil famílias até 2025&period; Este ano&comma; a compra de produtos nessas regiões está estimada em R&dollar; 740 milhões&comma; alcançando R&dollar; 1&comma;6 bilhão a partir do próximo ano&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Em março deste ano&comma; o governo antecipou o aumento da da mistura de biodiesel no diesel fóssil&comma; que passou de 12&percnt; para 14&percnt; em março deste ano&period; A partir de março de 2025&comma; o percentual passará para 15&percnt;&period; De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário&comma; essa variável influencia de forma direta na determinação dos volumes de compra da agricultura familiar&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2024-06&sol;selo-amplia-presenca-da-agricultura-familiar-na-producao-de-biodiesel">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;