Sefaz-Ba disponibiliza conteúdo didático sobre a reforma tributária em portal | SECOM

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;4 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia &lpar;Sefaz-Ba&rpar; disponibiliza&comma; em seu Portal da Reforma Tributária &lpar;<a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"http&colon;&sol;&sol;www&period;sefaz&period;ba&period;gov&period;br&sol;portaldareformatributaria">www&period;sefaz&period;ba&period;gov&period;br&sol;portaldareformatributaria<&sol;a>&rpar;&comma; conteúdo didático sobre o novo modelo tributário que está sendo implantado no Brasil&period; Atualizado neste mês de março&comma; o material é voltado para servidores públicos&comma; contribuintes e cidadãos em geral interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre o tema&period; <&sol;p>&NewLine;<p>O conteúdo está organizado em cinco trilhas de aprendizagem&comma; com os seguintes tópicos&colon; hipóteses de incidência&comma; momento de ocorrência do fato gerador e local da operação&comma; base de cálculo e alíquotas&comma; sujeição passiva e não cumulatividade&period; Uma sexta trilha&comma; dedicada às modalidades de extinção do débito&comma; está em desenvolvimento&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O portal também pode ser acessado pelo site <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"http&colon;&sol;&sol;www&period;sefaz&period;ba&period;gov&period;br">www&period;sefaz&period;ba&period;gov&period;br<&sol;a>&period; Para localizar o conteúdo&comma; basta selecionar o canal &OpenCurlyDoubleQuote;Capacitações” e&comma; em seguida&comma; &OpenCurlyDoubleQuote;Trilhas de Aprendizagem da Reforma Tributária”&period; O material foi elaborado pela auditora fiscal da Sefaz-Ba Aline Amaral&comma; da Gerência de Normas Tributárias&comma; que integrou o Subgrupo Técnico &lpar;SubGT&rpar; vinculado ao Grupo de Trabalho de Normas Gerais do Imposto sobre Bens e Serviços &lpar;IBS&rpar; do Pré-Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços &lpar;IBS&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Temas das trilhas<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>A primeira trilha explora as hipóteses de incidência do IBS&comma; incluindo o princípio da neutralidade e exemplos de não incidência&period; A segunda descreve quando ocorre o fato gerador do imposto e como se determina o local da operação&comma; aspectos fundamentais para sua correta aplicação&period; A terceira trilha aborda a base de cálculo do IBS — o que integra ou não essa base — e apresenta os conceitos de alíquota padrão e alíquota de referência&period; Já o conteúdo sobre sujeição passiva explica quem são os contribuintes do IBS&comma; a responsabilidade tributária das plataformas digitais&comma; as hipóteses de responsabilidade solidária e os casos definidos pela Lei Complementar nº 214&sol;2025 como não contribuintes&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A quinta trilha apresenta os aspectos gerais da não cumulatividade&comma; define o &OpenCurlyDoubleQuote;regime regular do IBS”&comma; identifica quais contribuintes se enquadram nele e aborda as regras para bens e serviços de uso ou consumo pessoal&period; Em todas as trilhas&comma; a autora recomenda vídeos didáticos que auxiliam na compreensão dos temas&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Portal da Reforma Tributária da Sefaz-Ba<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>Lançado em agosto de 2025&comma; o Portal da Reforma Tributária da Sefaz-Ba é uma ferramenta estratégica para orientar a transição para o novo sistema tributário&comma; que adota o modelo de IVA dual&period; Além das trilhas&comma; o portal reúne cartilhas explicativas&comma; legislação&comma; notícias&comma; vídeos&comma; perguntas frequentes e cursos&comma; oferecendo suporte a servidores e contribuintes na preparação para as mudanças iniciadas em 2026&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Segundo o superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária da Sefaz-Ba e coordenador executivo das ações da Reforma Tributária no Fisco Estadual&comma; Félix Mascarenhas&comma; o portal é essencial para facilitar o acesso a conteúdos atualizados e promover capacitação&colon; &OpenCurlyDoubleQuote;Todos devemos estar prontos para as mudanças&comma; e com o Portal a Sefaz disponibiliza as ferramentas necessárias para que os interessados se capacitem neste novo modelo de tributação&period; Em breve&comma; iremos disponibilizar novas trilhas”&comma; afirmou&period;<&sol;p>&NewLine;<p><em><strong>Fonte&colon; Ascom&sol;Sefaz-BA<&sol;strong><&sol;em><&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"http&colon;&sol;&sol;www&period;ba&period;gov&period;br&sol;comunicacao&sol;noticias&sol;2026-03&sol;379782&sol;sefaz-ba-disponibiliza-conteudo-didatico-sobre-reforma-tributaria-em-portal">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;