Sedur remove construções irregulares em Área de Proteção Ambiental em Itapuã – Secretaria de Comunicação

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<figure class&equals;"wp-block-image size-large"><figcaption class&equals;"wp-element-caption"><em>Foto e texto&colon; Ascom&sol;Sedur PMS<&sol;em><&sol;figcaption><&sol;figure>&NewLine;<p>A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano &lpar;Sedur&rpar; tem intensificado as ações de combate a construções irregulares em Salvador&period; Nesta quinta-feira &lpar;30&rpar;&comma; agentes do órgão demoliram inícios de obras em uma Área de Proteção Ambiental &lpar;APA&rpar;&comma; nas Dunas do Abaeté&comma; em Itapuã&period; Os responsáveis já haviam sido notificados e autuados pela irregularidade&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Na região do Garcia&comma; também foram demolidas duas garagens e três colunas de alvenaria em área pública e sem autorização da Prefeitura&period; &OpenCurlyDoubleQuote;Nossa equipe seguirá atuando em toda cidade&comma; fiscalizando e combatendo irregularidades para garantir uma cidade mais segura&comma; organizada e em conformidade com a legislação”&comma; afirma o secretário da Sedur&comma; João Xavier&period;<&sol;p>&NewLine;<p>De acordo com o Código de Obras do Município &lpar;Lei 3&period;903&sol;88&rpar;&comma; toda e qualquer obra&comma; particular ou pública&comma; só pode ser iniciada após licenciada ou autorizada pela Prefeitura&comma; que expedirá alvará&comma; de acordo com a legislação&period; A lei também prevê que obras iniciadas sem a devida licença&comma; em áreas de domínio público ou que ofereçam iminente risco de desabamento&comma; poderão ser demolidas&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A diretora de fiscalização da pasta&comma; Eloá Mota&comma; ressalta a importância do trabalho da fiscalização&period; &OpenCurlyDoubleQuote;A construção de forma irregular pode resultar em graves consequências&comma; tanto para os responsáveis como para a comunidade&period; Nós atuamos para evitar riscos estruturais e impactos ambientais”&comma; conclui&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;comunicacao&period;salvador&period;ba&period;gov&period;br&sol;sedur-remove-construcoes-irregulares-em-area-de-protecao-ambiental-em-itapua&sol;">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;