A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta terça-feira (17) que o Brasil conta com quase 5 milhões de quilômetros quadrados em condições de risco para incêndios. A área corresponde a cerca de 60% do território nacional.
“Num contexto como esse, se as pessoas não pararem de atear fogo, nós estamos diante de uma situação de uma área de quase 5 milhões de quilômetros quadrados com matéria orgânica muito seca e em processo de combustão muito fácil, em função da baixa umidade, da alta temperatura e da velocidade dos ventos”, disse em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, da EBC.
“É como se tivéssemos uma situação de risco em todo território nacional”, completou a ministra.
De acordo com Marina, todos os estados brasileiros já decretaram a proibição do uso do fogo, portanto, qualquer incêndio se caracteriza como um incêndio criminoso.
A ministra disse ainda que o Brasil vive um “terrorismo climático” e que considera a pena para crimes ambientais inadequada.
“Essa seca está acontecendo em vários lugares do mundo, na Bolívia, no Peru, no Paraguai e em outras partes do mundo. A diferença é que, aqui no Brasil, tem essa aliança criminosa de uma espécie de terrorismo climático, em que as pessoas estão usando a mudança do clima para agravar ainda mais o problema”, disse.
Segundo a ministra, quem provoca incêndios está cometendo um crime contra o meio ambiente, a saúde pública e a economia. E deve ter uma pena agravada.
“As penas hoje são, eu diria, inadequadas para combater aqueles que desrespeitam a lei e usam o fogo, criando essa situação dramática no nosso país. Há pena de 2 a 4 anos de prisão. Quando a pena é leve, ela é transformada em algum tipo de pena alternativa e ainda tem-se uma atitude, como de alguns juízes, que relaxam completamente a pena”, argumentou a ministra.
Ela afirmou que o Ministério do Meio Ambiente conta com uma sala de situação que trabalha em propostas para aumentar as punições para crimes ambientais, e citou que há projetos nesse sentido no Congresso Nacional, como o do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que classifica o manejo ilegal do fogo como crime hediondo.
Marina Silva disse ainda que há um esforço no governo para avançar nas investigações dos incêndios que atingem o Brasil. Hoje, a Polícia Federal conta com mais de 50 inquéritos abertos.
Segundo Marina, o governo articula com o Supremo Tribunal Federal em busca de garantir suporte legal para que essas investigações possam acontecer com maior rapidez.
“Uma coisa importante é o trabalho de inteligência. Com ele, podemos pegar inclusive quem são os articuladores e mandantes”, afirmou.
Nesta terça-feira, a ministra se reúne com os representantes dos Três Poderes: o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e o presidente do STF, Luiz Roberto Barroso.
O objetivo é articular maior rapidez a adoção de medidas contra queimadas. “A situação exige ação articulada dos Três Poderes. […] O tom da reunião com certeza vai ser de diálogo e de colaboração”, disse.
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