SEC publica portaria com cronograma de matrícula para o ano letivo de 2026 nas escolas estaduais | SECOM

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>A Secretaria da Educação do Estado da Bahia &lpar;SEC&rpar; confirmou&comma; por meio da portaria nº 2753&sol;2025&comma; publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira &lpar;11&rpar;&comma; o calendário de matrícula para o ano letivo de 2026&period; As inscrições devem ser realizadas de 12 a 19 de janeiro de 2026&comma; por meio da plataforma de serviços ba&period;gov&period;br&comma; conforme o cronograma abaixo&colon;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>12 de janeiro<&sol;strong> &&num;8211&semi; Matrícula para pessoas com deficiência &lpar;PCDs&rpar;&semi;<br &sol;><strong>13 de janeiro<&sol;strong> &&num;8211&semi; Transferência de Estudantes da Rede Estadual&colon; para os estudantes matriculados&comma; com frequência regular no ano letivo de 2025&comma; ao qual se aplique uma das seguintes situações&colon; 1&rpar; Não Renovou a matrícula em Unidade Escolar Estadual &lpar;UEE&rpar;&comma; 2&rpar; Renovou a matrícula e pretende se transferir para outra UEE&comma; e 3&rpar; Concluiu o ano letivo 2025&comma; em UEE que não possui o ano&sol;série para continuidade do percurso escolar&semi;<br &sol;><strong>14 de janeiro<&sol;strong> &&num;8211&semi; Matrícula de Concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental&colon; para os estudantes regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Estado da Bahia&comma; no ano letivo de 2025&comma; cujas escolas não oferecem o ano&sol;série subsequente&semi;<br &sol;><strong>16 de janeiro<&sol;strong> &&num;8211&semi; Matrícula Nova&colon; ingresso do candidato em Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino em qualquer ano&sol;série para o Ensino Fundamental&comma; atendendo&comma; sobretudo às diversas modalidades de oferta&semi;<br &sol;><strong>19 de janeiro<&sol;strong> &&num;8211&semi; Matrícula Nova&colon; ingresso do candidato em Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino em qualquer ano&sol;série para o Ensino Médio&comma; atendendo&comma; sobretudo às diversas modalidades de oferta&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Os documentos exigidos são&colon;<&sol;strong><br &sol;>&ast; Via original do Histórico Escolar ou do Atestado de Escolaridade&comma; documento que deverá ser substituído pelo Histórico Escolar em até 60 dias&semi;<br &sol;>&ast; Via original e cópia legível do Registro Geral &lpar;RG&rpar; ou da Carteira de Identidade Nacional &lpar;CIN&rpar; ou da Certidão de Registro Civil&semi;<br &sol;>&ast; Via original e cópia legível do Cadastro de Pessoa Física &lpar;CPF&rpar;&semi;<br &sol;>&ast; Via original e cópia legível do comprovante de residência &lpar;conta de água&comma; luz&comma; telefone fixo ou móvel&comma; gás encanado&comma; internet&comma; contrato de aluguel&comma; IPTU&comma; cartão de crédito ou TV por assinatura&rpar;&comma; emitido nos últimos três meses&semi;<br &sol;>&ast; Via original e cópia legível da Carteira de Vacinação de crianças e adolescentes de até 18 &lpar;dezoito&rpar; anos de idade&semi;<br &sol;>&ast; Termo de autorização para vacinação do estudante&comma; em campanhas realizadas na unidade escolar&semi;<br &sol;>&ast; Cópia legível do Registro Geral &lpar;RG&rpar; da mãe do estudante e&sol;ou do responsável legal&semi;<br &sol;>&ast; Cópia legível do Cadastro de Pessoa Física &lpar;CPF&rpar; da mãe do estudante e&sol;ou do responsável legal&semi;<br &sol;>&ast; Termo de autorização para uso de imagem do estudante&comma; em campanhas e ações institucionais realizadas pelo Governo do Estado da Bahia&semi;<br &sol;>&ast; Laudo médico&comma; relatório multiprofissional ou atestado que comprove a condição do estudante com deficiência&comma; assegurando-lhe atendimento exclusivo e prioritário&semi;<&sol;p>&NewLine;<p>Ainda segundo a portaria&comma; o início do ano letivo será em 9 de fevereiro&comma; encerrando-se em 16 de dezembro&period;<&sol;p>&NewLine;<p><em><strong>Fonte&colon; Ascom&sol;SEC<&sol;strong><&sol;em><&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"http&colon;&sol;&sol;www&period;ba&period;gov&period;br&sol;comunicacao&sol;noticias&sol;2025-12&sol;376710&sol;sec-publica-portaria-com-cronograma-de-matricula-para-o-ano-letivo-de-2026">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;