SDE elabora documento técnico que integrará pedido ao INPI e Bahia avança no reconhecimento da Esmeralda de Carnaíba | SECOM

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>A Bahia deu mais um passo no processo de reconhecimento da Indicação Geográfica &lpar;IG&rpar; da Esmeralda de Carnaíba&comma; na modalidade Denominação de Origem &lpar;DO&rpar;&comma; com a elaboração e o envio&comma; pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico &lpar;SDE&rpar;&comma; de um documento técnico solicitado pela Cooperativa Mineral da Bahia &lpar;CMB&rpar;&period; O material reconhece a delimitação da área geográfica de produção da gema e será incorporado ao caderno de especificações técnicas que a cooperativa encaminhará ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial &lpar;INPI&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Encaminhado pela SDE nessa quarta-feira &lpar;7&rpar;&comma; o documento reúne informações que estabelecem o vínculo direto entre a esmeralda e a região localizada no norte do estado&comma; servindo como base técnica para o pedido de reconhecimento da Indicação Geográfica&period;<&sol;p>&NewLine;<p>De acordo com o secretário da SDE&comma; Angelo Almeida&comma; a entrega do material representa uma etapa fundamental do processo&period; &OpenCurlyDoubleQuote;O documento consolida informações essenciais para o reconhecimento da Indicação Geográfica da Esmeralda de Carnaíba&comma; fortalecendo a identidade do produto e o vínculo com o território onde ele é produzido”&comma; afirmou&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O secretário destacou ainda a importância dessa fase para a organização e qualificação do processo&period; &OpenCurlyDoubleQuote;Esse reconhecimento é importante porque organiza&comma; qualifica e dá segurança técnica ao processo de valorização da Esmeralda de Carnaíba&comma; ao definir com clareza os critérios territoriais&comma; geológicos e produtivos que caracterizam a sua origem&period; Trata-se de um instrumento que fortalece a identidade do produto e contribui para o ordenamento da atividade associada ao território”&comma; completou&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Com a inclusão do documento no caderno de especificações técnicas&comma; o material passará a integrar o conjunto de informações que será analisado pelo INPI&comma; responsável pela avaliação do pedido de Indicação Geográfica&comma; conforme os critérios legais e técnicos exigidos para a concessão da Denominação de Origem&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A elaboração do documento foi coordenada pelo Centro Gemológico da Bahia &lpar;CGB&rpar;&comma; órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico&comma; em parceria com a Cooperativa Mineral da Bahia &lpar;CMB&rpar;&comma; e integra um conjunto de ações iniciadas em 2023 voltadas à estruturação da primeira Indicação Geográfica mineral do estado&comma; alinhando conhecimento técnico-científico&comma; organização produtiva e valorização territorial&period;<&sol;p>&NewLine;<p><em><strong>Fonte&colon; Ascom&sol;SDE<&sol;strong><&sol;em><&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"http&colon;&sol;&sol;www&period;ba&period;gov&period;br&sol;comunicacao&sol;noticias&sol;2026-01&sol;377379&sol;sde-elabora-documento-tecnico-que-integrara-pedido-ao-inpi-e-bahia-avanca">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;