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Saque-aniversário do FGTS já está disponível para nascidos em janeiro

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;2 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>Conforme o calendário instituído para o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço &lpar;FGTS&rpar; de 2025&comma; trabalhadores nascidos em janeiro podem&comma; a partir desta quinta-feira &lpar;2&rpar;&comma;  retirar os recursos aos quais têm direito&period; Para tanto&comma; é preciso optar pela modalidade previamente&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Voltado para constituir e preservar uma reserva financeira para o trabalhador&comma; o FGTS é administrado desde 1990 pela Caixa Econômica Federal&period; É um direito garantido sempre para todos os que firmam um contrato de trabalho formal&comma; regido pela Consolidação das Leis do Trabalho &lpar;CLT&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Todo mês&comma; os empregadores precisam depositar em uma conta específica para cada funcionário o valor correspondente a 8&percnt; do salário&period; Esses recursos só podem ser movimentados em situações específicas&comma; como no caso de demissão sem justa causa ou por mútuo acordo&comma; aquisição de casa própria&comma; calamidade pública ou aposentadoria&comma; entre outros&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O saque-aniversário foi instituído em 2020 conforme estabeleceu a Lei Federal 13&period;932&sol;2019&period; A modalidade permite que o trabalhador retire parte do saldo de sua conta no fundo anualmente&comma; no mês do seu aniversário&period; A adesão é opcional e deve ser realizada por meio do aplicativo ou do <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;caixa&period;gov&period;br&sol;beneficios-trabalhador&sol;fgts&sol;Paginas&sol;default&period;aspx" target&equals;"&lowbar;blank">site do FGTS<&sol;a>&comma; onde também é possível cadastrar uma conta bancária para recebimentos dos valores&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O valor disponível para o saque-aniversário é calculado com base em uma alíquota que varia de 5&percnt; a 50&percnt; sobre a soma de todos os saldos das contas do trabalhador no FGTS&comma; incluindo empregos ativos e inativos&period; Além disso&comma; inclui-se uma parcela adicional que pode chegar até R&dollar; 2&comma;9 e depende do saldo disponível&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Conforme calendário divulgado pela Caixa Econômica Federal&comma; o saque-aniversário fica disponível sempre a partir do 1º dia útil do mês em que o trabalhador completa mais um ano de vida&period; O prazo para sacar os valores é de dois meses&period; Ao optar pelo saque-aniversário&comma; o trabalhador automaticamente deixa de ter direito à modalidade de saque-rescisão&comma; na qual é possível sacar integralmente o saldo da conta de FGTS em caso de demissão sem justa causa&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Possível extinção<&sol;h2>&NewLine;<p>No ano passado&comma; o ministro do Trabalho e Emprego&comma; Luiz Marinho&comma; defendeu a extinção da modalidade de saque-aniversário&period; Ele sinalizou em diferentes ocasiões que o governo federal enviaria ao Congresso Nacional um projeto de lei com esse objetivo&comma; o que ainda não aconteceu&period;<&sol;p>&NewLine;<p>De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego&comma; ao longo de 2024&comma; mais de 9 milhões de trabalhadores demitidos sem justa causa haviam aderido ao saque-aniversário&period; Dessa forma&comma; perderam o direito ao saque-rescisão e não puderam sacar integralmente o valor do FGTS quando foram desligados do emprego&period; Marinho tem considerado que a modalidade de saque-aniversário desvirtua a função do fundo como um instrumento de proteção em casos de demissão&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Em outubro&comma; o ministro chegou a mencionar que pretende propor mecanismos alternativos à modalidade&period; &&num;8220&semi;Queremos debater com o Congresso para aprovar uma proposta que garanta crédito acessível ao trabalhador&comma; preservando a função do fundo como proteção em caso de desemprego&&num;8221&semi;&comma; disse&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2025-01&sol;saque-aniversario-do-fgts-ja-esta-disponivel-para-nascidos-em-janeiro">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;

Redação

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