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São Paulo veta PL sobre medicamentos à base de cannabis medicinal

<p><&sol;p>&NewLine;<div id&equals;"post-1841051">&NewLine;<h3 class&equals;"post-description"&sol;>&NewLine;<p>Justificativa para essa decisão foi a necessidade de um planejamento mais robusto e a adequação orçamentária&comma; segundo o governador em exercício&comma; Felício Ramuth<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta--><&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"context">&NewLine;<div class&equals;"post&lowbar;image"><span class&equals;"image&lowbar;fonte">Pixabay &sol; CBD-Infos-com<&sol;span><picture><source media&equals;"&lpar;max-width&colon; 799px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2021&sol;07&sol;cbd-4557418&lowbar;1920&period;jpg"><source media&equals;"&lpar;min-width&colon; 800px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2021&sol;07&sol;cbd-4557418&lowbar;1920&period;jpg"><&sol;source><&sol;source><&sol;picture><span class&equals;"image&lowbar;credits">Em um panorama mais amplo&comma; o Brasil registrou em 2024 um total de 672 mil pacientes em tratamento com cannabis medicinal<br &sol;><&sol;span><&sol;div>&NewLine;<p>O governo do estado de <strong>São Paulo<&sol;strong> decidiu vetar o Projeto de Lei nº 954&sol;2023&comma; que visava estabelecer um Programa de Produção e Distribuição de Medicamentos à Base de Cannabis Medicinal&comma; gerido pela Fundação para o Remédio Popular &lpar;Furp&rpar;&period; A justificativa para essa decisão foi a necessidade de um planejamento mais robusto e a adequação orçamentária&comma; segundo o governador em exercício&comma; Felício Ramuth&period; São Paulo se destaca como um dos estados pioneiros na implementação de tratamentos com cannabis medicinal&comma; tendo aprovado a Lei nº 17&period;618&sol;23&period;<&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"cta-model cta-model2" name&equals;"model2">&NewLine;<div class&equals;"cta-container-general">&NewLine;<div class&equals;"cta-container-model2">&NewLine;<div class&equals;"container-image-text">&NewLine;<div class&equals;"container-img"><&sol;div>&NewLine;<p>&NewLine; <span id&equals;"cta-text" editable&equals;"true" name&equals;"Conteúdo&colon;">Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp&excl;<&sol;span>&NewLine; <&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p>Essa legislação assegura que produtos à base de canabidiol sejam disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde &lpar;SUS&rpar;&period; A Furp&comma; por sua vez&comma; argumentou que o projeto de lei em questão não apresentava uma estimativa clara do impacto financeiro&comma; o que contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição Federal&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O Projeto de Lei foi apresentado na Assembleia Legislativa de São Paulo &lpar;Alesp&rpar; pelos deputados Valdomiro Lopes e Caio França&period; O deputado Enio Tatto&comma; que elaborou um parecer favorável ao projeto&comma; destacou a importância de garantir o acesso seguro aos medicamentos derivados da cannabis para a população&comma; citando outros países como exemplo&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Em um panorama mais amplo&comma; o Brasil registrou em 2024 um total de 672 mil pacientes em tratamento com cannabis medicinal&comma; representando um crescimento de 56&percnt; em comparação ao ano anterior&comma; segundo dados da Kaya Mind&period; São Paulo lidera o número de associações que buscam facilitar o acesso a esses produtos&period;<&sol;p>&NewLine;<p><em>&ast;Reportagem produzida com auxílio de IA<br &sol;>Publicado por Fernando Dias<&sol;em><&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta-->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;jovempan&period;com&period;br&sol;noticias&sol;brasil&sol;sao-paulo-veta-pl-sobre-medicamentos-a-base-de-cannabis-medicinal&period;html">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;

Redação

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