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<p><em>Foto: Bruno Concha/ Secom PMS</em></p>
<p>Salvador já distribuiu mais de R$12,5 milhões em recursos do primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), relativos ao período 2023-2024, o que equivale a 67,45% do total repassado pelo Ministério da Cultura. A marca supera os 60% exigidos para o município pleitear a adesão ao segundo ciclo da PNAB, em 2025. Em valores absolutos, a capital baiana é a segunda do país em distribuição, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro.</p>
<p>A Política Nacional Aldir Blanc foi criada em 2022, com orçamento de R$15 bilhões, para serem usados em projetos culturais até 2027. Ao longo dos anos de vigência da Lei, serão repassados anualmente até R$3 bilhões da União para estados, municípios e Distrito Federal. Em Salvador, a execução da PNAB é feita pela Fundação Gregório de Mattos (FGM), principalmente por meio de editais.</p>
<p>“Estar em um lugar de destaque quando se trata da execução da PNAB demonstra o trabalho sério que a FGM realiza ao longo do ano, focado no desenvolvimento da cultura e dos artistas de Salvador. Lançamos uma série de editais que contemplam diferentes segmentos artísticos e permanecemos atentos aos próximos passos para assegurar a aplicação desses recursos na capital”, enfatiza o presidente da Fundação Gregório de Mattos, Fernando Guerreiro. </p>
<p>Somente em 2024, foram executados os editais Territórios Criativos Ano II, Gregório Ano IV, Salvador Circula, Jaime Sodré Ano III, Claudete Macedo, Caminhos da Leitura e Polos Criativos Boca de Brasa Ano III. Ainda como parte deste ciclo, estão em fase de contratação o Prêmio Pontos de Cultura Salvador e o edital Samba Junino Ano VII, que devem ser encerrados até 30 de junho. </p>
<p><strong>Segundo ciclo da PNAB – </strong>Ao superar os 60% exigidos na execução da PNAB, Salvador já pode ter acesso ao recurso do segundo ciclo. Nesta terça-feira (15), a Fundação Gregório de Mattos deu início ao procedimento, com o envio do Plano de Ação ao Ministério da Cultura. Para este ciclo, está previsto o repasse de R$16.833.004,56. Já o valor previsto para a capital baiana nos próximos ciclos (incluindo o segundo) é de R$67.332.018,24. </p>
<p>As formas de distribuição destes recursos são definidas a partir das consultas públicas realizadas pelo Comitê de Acompanhamento e Fiscalização da Aplicação dos recursos oriundos da PNAB, formado por membros da FGM, da Secult e do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), além de representantes da sociedade civil. </p>
<p><strong>Confira a lista de editais da FGM com recursos da PNAB:</strong></p>
<p>– Gregórios Ano IV: investimento de R$6 milhões e 32 propostas contempladas. Oferece apoio financeiro a propostas voltadas ao fortalecimento de grupos e coletivos culturais soteropolitanos; à realização de festivais e feiras que integram o calendário cultural de Salvador; e à dinamização de espaços culturais soteropolitanos, nos segmentos do Audiovisual, Artes Visuais, Circo, Dança, Literatura, Livro e Leitura, Música, Teatro, Artes de Rua, Culturas Populares, Patrimônio, Moda, Gastronomia, Artesanato, Cultura Infância, Cultura LGBTQIAPN+, Cultura Afro-brasileira, Artes Integradas, entre outros. </p>
<p>– Prêmio Pontos de Cultura: investimento de R$4,26 milhões e 82 propostas contempladas. Promove o desenvolvimento da Rede de Pontos e Pontões de cultura da cidade, além de certificar essas entidades e coletivos que funcionam de maneira comunitária.</p>
<p>– Territórios Criativos Ano II: investimento de R$2 milhões e 40 propostas contempladas. Consiste no apoio financeiro a propostas artístico-culturais de pequeno porte, criadas por artistas, grupos, instituições e produtores das diversas regiões administrativas da cidade (Prefeituras-Bairro), Distrito Cultural do Centro Histórico e Comércio e Comunidades Remanescentes de Quilombos.</p>
<p>– Polos Criativos Boca de Brasa Ano III: investimento de R$1,95 milhão e duas propostas contempladas. O edital seleciona propostas de Organizações da Sociedade Civil para implementar e executar o Programa de Formação de Iniciação Artística e Criativa da Escola Criativa Boca de Brasa. </p>
<p>– Salvador Circula: investimento de R$805 mil e 61 propostas contempladas. Tem o objetivo de financiar bolsas culturais destinadas à mobilidade e intercâmbio de agentes culturais, grupos artístico-culturais de Salvador, bem como de suas obras, em território estadual, nacional e no exterior, para custear, total ou parcialmente, despesas de transporte, alimentação e/ou hospedagem.</p>
<p>– Jaime Sodré Ano III: investimento de R$750 mil e oito propostas contempladas. Oferece apoio financeiro a propostas que visem ações de preservação, fortalecimento e valorização de patrimônios materiais e imateriais reconhecidos como culturais por instâncias federais, estaduais ou municipais.</p>
<p>– Samba Junino Ano VII: investimento de R$400 mil e 25 propostas contempladas. Oferece apoio financeiro a projetos que promovam as políticas culturais do município, valorizem o Samba Junino como Patrimônio Cultural Imaterial de Salvador e fortaleçam seu Plano de Salvaguarda. É dividido nas categorias de Mestres; Ensaios e Arrastões; Formação e Memória; e Festival.</p>
<p>– Caminhos da Leitura: investimento de R$180 mil e nove propostas contempladas. Tem o objetivo de oferecer apoio financeiro a projetos apresentados por bibliotecas comunitárias que visam contribuir para a sua manutenção, dinamização e fortalecimento, estimulando a democratização do acesso do público às atividades por ela desenvolvidas. </p>
<p>– Claudete Macedo: investimento de R$90 mil e nove propostas contempladas. Oferece apoio financeiro a projetos que contribuam com a realização, a valorização e o fortalecimento de festas populares tradicionais e celebrações identitárias que integram o calendário cultural de Salvador, priorizando aquelas que ocorrem há, pelo menos, 30 anos.</p>
<p><strong>O que é a PNAB – </strong>A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, em homenagem ao escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu em maio de 2020, vítima da Covid-19. A PNAB tem o objetivo de promover o desenvolvimento cultural em todos os estados, municípios e no Distrito Federal, com o repasse de R$15 bilhões até 2027, sendo R$3 bilhões por ano. </p>
<p>No primeiro ciclo do programa, em 2023, todos os estados, o Distrito Federal e 98% dos municípios fizeram a adesão e receberam os recursos para investir em iniciativas culturais locais. Em 2024, o programa foi reformulado por meio de uma medida provisória e não houve repasses, por isso ainda há R$12 bilhões disponíveis.</p>
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<p><a href="https://comunicacao.salvador.ba.gov.br/salvador-ocupa-a-segunda-posicao-entre-as-capitais-brasileiras-em-distribuicao-de-recursos-da-politica-nacional-aldir-blanc/">Fonte: Clique aqui</a></p>


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