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<p>Os estudantes participantes do programa Pé-de-Meia que concluíram um dos três anos do ensino médio em 2024 receberão a parcela do incentivo-conclusão no valor de R$ 1 mil, a partir desta terça-feira (25).</p>
<p>Aqueles que concluíram o terceiro ano do ensino médio regular com aprovação no ano passado e ainda participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 também receberão mais R$ 200. Os depósitos seguem até quinta-feira (27), de acordo com a série dos estudantes.</p>
<p>Os novos estudantes do primeiro ano em 2025, ou seja, que entraram no ensino médio neste ano, não estão inclusos no pagamento de fevereiro.</p>
<p>O programa foi criado pelo Ministério da Educação (MEC) há um ano para incentivar a permanência na escola, a conclusão escolar desta etapa de ensino, além da participação no Enem. </p>
<p>O <strong>estudante pode consultar o aplicativo <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.gov.br/mec/pt-br/jornadadoestudante" target="_blank">Jornada do Estudante</a> para saber se está entre os que terão o dinheiro depositado na conta bancária nos dias 25, 26 ou 27 deste mês</strong>. O aplicativo pode ser baixado em smartphones e <em>tablets</em> e o <em>login</em> é feito com o próprio Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante na conta no portal único de serviços digitais do governo federal, o <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.gov.br/pt-br" target="_blank">Gov.br</a>. A conta pode ser de nível de segurança bronze.</p>
<h2>Quem tem direito</h2>
<p>O Pé-de-Meia é voltado a estudantes do ensino médio da rede pública de baixa renda. O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição dos estudantes no programa de incentivo educacional. <strong>Todo estudante que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente.</strong></p>
<p>Os requisitos do programa são:</p>
<p>· &#8211; ser estudante matriculado no ensino médio regular das redes públicas e ter entre 14 a 24 anos; </p>
<p>· ser estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos;</p>
<p>· ser parte de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) desde janeiro de 2024 e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário mínimo;</p>
<p>· ter inscrição regular no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para entrar na conta Gov.br;</p>
<p>· ter o mínimo de 80% de frequência escolar no mês.</p>
<p>Os sistemasâ¯deâ¯ensino estaduais, distrital e municipais e as instituições federais que ofertam o ensino médio transmitem ao governo federal as informaçõesâ¯deâ¯matrícula escolar. O governo federal confere se o estudante pode ou não receber o incentivo, ao cruzar os dados com o CadÚnico.</p>
<h2>Conta de depósito</h2>
<p><strong>Caso o estudante seja parte do público do programa, a Caixa Econômica Federal abre automaticamente uma conta digital em seu nome, que pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem.</strong></p>
<p>O estudante beneficiário do Pé-de-Meia menor de 18 anos precisa que o responsável legal desbloqueie a conta para que possa ser movimentada. O consentimento deve ser feito no aplicativo Caixa Tem, com o preenchimento do item &#8220;Jornada do consentimento&#8221;. </p>
<h2>Estudantes beneficiários</h2>
<p>O estudante do segundo ano do ensino médio, Danilo Belchior de Castro, de 17 anos, de Brasília, disse à <strong>Agência Brasil</strong> que não sabia que tinha direito à bolsa do Pé-de-Meia, mesmo cumprindo, desde 2024, todas as condições que o programa federal exige. A escola onde ele está matriculado, o Centro de Ensino Médio Setor Oeste, envia <em>online</em> mensalmente a frequência escolar do estudante à Secretaria de Educação do Distrito Federal. A diretoria da escola o comunicou sobre o recebimento do benefício em fevereiro deste ano.</p>
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<p>O aluno da escola Setor Oeste, Danilo Belchior, fala sobre o Programa Pé de Meia. Foto <strong>Antônio Cruz/Agência Brasil</strong><!--END copyright=413871--></p>
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<p>O jovem – que já tinha trabalhado aos 14 anos em um bar no período noturno, e estava em busca de um novo serviço, acredita que o Pé-de-Meia poderá ajudar na vida estudantil. “Meu objetivo principal era arrumar um emprego para ajudar minha família. Então,<strong> minha preocupação passa a ser de me concentrar totalmente nos estudos, porque não tenho mais que ficar procurando um emprego</strong>. Isso vai me ajudar muito a fazer o PAS [Programa de Avaliação Seriada] e o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio]. Fico feliz.”</p>
<p>Outra aluna da mesma unidade que não sabia que estava contemplada pela chamada poupança do ensino médio é Hosana de Paula, de 17 anos, matriculada no terceiro ano dessa etapa de ensino. A frequência escolar dela em 2024 comprovou o direito de receber o Pé-de-Meia. A jovem vai procurar no aplicativo Jornada do Estudante a quantia que já tem disponível em seu nome. No entanto, ela não planeja o saque imediato. “Vou juntar esse dinheiro para um cursinho para o PAS 3, que no terceiro ano tem peso maior na nota para entrar na universidade.”</p>
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<p>A aluna da escola Setor Oeste, Hosana D´Paula, fala sobre o Programa Pé de Meia. Foto <strong>Antônio Cruz/Agência Brasil</strong><!--END copyright=413872--></p>
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<p>O presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Hugo Silva, disse à <strong>Agência Brasil</strong> que é essencial, neste momento, investir e ampliar a comunicação entre os estudantes, suas famílias e responsáveis para que o direito seja acessado o quanto antes. “Nesse processo, os grêmios estudantis também atuam contra a desinformação e fomentam a divulgação dos canais e meios necessários para conferir a elegibilidade aos recursos do programa&#8221;, acrescentou.</p>
<p>A <strong>Agência Brasil </strong>procurou a Caixa Econômica Federal para saber quantas das contas abertas automaticamente em nome dos estudantes do Pé-de-Meia estão sem movimentação. A Caixa informou que não dispõe do número. O <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/pe-de-meia" target="_blank">Ministério da Educação</a> tem no seu <em>site</em> respostas para as dúvidas mais frequentes dos estudantes sobre as regras do Pé-de-Meia.</p>
<h2>Saiba mais</h2>
<p>Para consultar o calendário de pagamentos de 2024, informações sobre conta e valores recebidos, o estudante pode usar os seguintes canais: o app Jornada do Estudante; e o Fale Conosco do MEC, telefone 0800-616161. Pela Caixa Econômica Federal, há o app Caixa Tem; o app Benefícios Sociais Caixa; e o portal Cidadão da Caixa.</p>
<p>O calendário do Pé-de-Meia para o ano de 2025 será divulgado a partir de março, informa o MEC. </p>
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<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-02/saiba-quem-tem-direito-ao-pe-de-meia">Fonte: Clique aqui</a></p>


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