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<p>Medida ganhou força após os recentes casos de intoxicação por metanol no país, que provocaram hospitalizações graves, perda de visão e mortes</p>
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<div class="post_image"><span class="image_fonte">Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados<br />
</span><picture><source media="(max-width: 799px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2025/06/img20250626123315446med-335x207.jpg"><source media="(min-width: 800px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2025/06/img20250626123315446med-729x450.jpg"></source></source></picture><span class="image_credits">Expectativa da Câmara é votar o projeto em plenário ainda neste mês<br /></span></div>
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<p data-start="215" data-end="523">A <strong>Câmara dos Deputados</strong> aprovou a urgência para a votação de um projeto de lei que endurece as penas contra a <strong>falsificação de bebidas</strong> alcoólicas e alimentos. A proposta (PL 2307/07) prevê que a adulteração com substâncias que representem risco à vida ou grave ameaça à saúde seja considerada crime hediondo. Com a aprovação da urgência, o texto poderá ser votado diretamente pelo plenário, sem necessidade de análise pelas comissões. O relator designado é o deputado Kiko Celeguim (PT-SP).</p>
<p data-start="726" data-end="1063">A medida ganhou força após os recentes casos de intoxicação por metanol em bebidas adulteradas, que provocaram hospitalizações graves, perda de visão e mortes em estados como São Paulo e Pernambuco. Segundo o <strong>Ministério da Saúde</strong>, já foram registradas 113 notificações em todo o país, incluindo 12 óbitos confirmados ou em investigação.</p>
<p data-start="1065" data-end="1321">Atualmente, a pena para falsificação de bebidas é de 4 a 8 anos de prisão. O projeto amplia a punição para 6 a 12 anos de reclusão, além de prever multas severas e possibilidade de fechamento dos estabelecimentos que comercializarem produtos adulterados. O presidente da Câmara, <strong>Hugo Motta</strong> (Republicanos-PB), defendeu a mudança. “Temos que punir não só quem comete a adulteração, mas também quem comercializa. É preciso avançar com multas severas e fiscalização mais forte”, afirmou em entrevista à CNN.</p>
<h3 data-start="1978" data-end="2015">Medidas emergenciais do governo</h3>
<p data-start="2017" data-end="2317">Diante do avanço das intoxicações, o Ministério da Saúde montou uma Sala de Situação Nacional para monitorar os casos e reforçar a resposta em tempo real. A pasta também passou a divulgar atualizações diárias sobre o número de ocorrências, a fim de garantir transparência e agilidade nas ações.</p>
<p data-start="2319" data-end="2775">Para reduzir o impacto da crise, o governo adquiriu 4,3 mil ampolas de etanol farmacêutico, antídoto contra a intoxicação por metanol, e está em processo de compra de mais 150 mil. O Brasil também pediu apoio internacional para garantir o fornecimento de outro medicamento, o fomepizol, considerado mais eficaz, mas produzido por poucos países. A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) já foi acionada para fornecer lotes emergenciais.</p>
<p data-start="2777" data-end="3057">O ministério orientou estados e municípios a notificarem imediatamente todos os casos suspeitos e reforçou o alerta para bares e distribuidores. A recomendação é que a população desconfie de bebidas vendidas a preços muito abaixo do mercado ou em locais de procedência duvidosa.</p>
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<p data-start="3059" data-end="3352">A expectativa da Câmara é votar o projeto em plenário ainda neste mês. Para os defensores da proposta, a mudança na lei é um passo fundamental para punir de forma mais dura os responsáveis e, ao mesmo tempo, sinalizar que a adulteração de bebidas não pode continuar colocando vidas em risco.</p>
<p data-start="3059" data-end="3352">*Reportagem produzida com auxílio de IA</p>
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<p><a href="https://jovempan.com.br/noticias/brasil/saiba-o-que-diz-o-projeto-de-lei-que-transforma-falsificacao-de-bebidas-em-crime-hediondo.html">Fonte: Clique aqui</a></p>


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