RS: Senado aprova isenção de IPI para eletrodomésticos e móveis

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;4 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>Móveis e eletrodomésticos da chamada linha branca poderão ter isenção do Imposto Sobre Produto Industrializados &lpar;IPI&rpar; para residentes de áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos&comma; como as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul&period;<img src&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;ebc&period;gif&quest;id&equals;1604508&amp&semi;o&equals;node" style&equals;"width&colon;1px&semi; height&colon;1px&semi; display&colon;inline&semi;"&sol;><&sol;p>&NewLine;<p>A isenção está prevista no Projeto de Lei &lpar;PL&rpar; 4731&sol;2023&comma; aprovado pelo Senado nesta quarta-feira &lpar;17&rpar;&period; O projeto segue para a sanção presidencial&comma; mas há um acordo para que o governo vete parte do texto e restrinja a isenção do imposto apenas ao Rio Grande do Sul&period;<&sol;p>&NewLine;<p>De autoria das deputadas Maria do Rosário &lpar;PT-RS&rpar; e Gleisi Hoffmann &lpar;PT-PR&rpar;&comma; o projeto já havia sido aprovado pela Câmara&period; O texto foi apresentado em 2023&comma; antes das enchentes do Rio Grande do Sul&comma; mas o principal motivo para a aprovação foi a ajuda aos atingidos pelo desastre&period;<&sol;p>&NewLine;<p>No Senado&comma; o projeto foi aprovado com relatório favorável do senador Paulo Paim &lpar;PT-RS&rpar;&comma; que propôs emenda de redação e rejeitou alterações de mérito&comma; para que o texto não tivesse que retornar à Câmara&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Serão contemplados com a redução do IPI&colon; fogões de cozinha&comma; refrigeradores&comma; máquinas de lavar roupa&comma; tanquinhos&comma; cadeiras&comma; sofás&comma; mesas e armários&comma; contanto que fabricados em território nacional&period; De acordo com o relatório&comma; a alíquota do tanquinho por exemplo é 13&percnt;&semi; e refrigeradores de uso doméstico&comma; 9&comma;75&percnt;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A alíquota zero vale para pessoas físicas e microempreendedores individuais &lpar;MEIs&rpar; residentes ou com domicílio fiscal em municípios cuja calamidade pública ou situação de emergência tenham sido reconhecidos pelo Executivo federal&period; Para obter a concessão do benefício&comma; o interessado deverá comprovar que residia ou tinha domicílio fiscal na localidade do desastre e que a edificação foi diretamente atingida&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O texto limita o uso da isenção a uma única vez por um membro de cada uma das famílias atingidas e para um produto&comma; segundo regulamento da Receita Federal&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2024-07&sol;rs-senado-aprova-isencao-de-ipi-para-eletrodomesticos-e-moveis">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;